A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite de sexta-feira (30) o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 pela pela primeira vez em mais de três anos. A justificativa foi que a expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país é de cerca de 50% abaixo da média.
A bandeira vermelha patamar 2, que passa a valer neste domingo (1º), não era acionada desde agosto de 2021, na esteira da crise hídrica. A agência já havia acionado a bandeira tarifária amarela em julho, pela primeira vez desde abril de 2022, mas em agosto determinou o retorno à bandeira verde, quando não há cobrança adicional de tarifa.
O anúncio da bandeira vermelha 2 torna a conta de luz mais cara, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, afirma a Aneel.
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, complementa a agência.
Em despacho obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que “avaliações recentes” sinalizam para um cenário hídrico desafiador para os próximos meses.
O ministério estuda diferentes medidas, incluindo acionar termoelétrica prevista no acordo com a Âmbar Energia – em contrato de 2021. Mas isso só deverá ser feito após a análise conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os termos da negociação com a empresa do Grupo J&F.
O que acionou a bandeira
A mudança de bandeira depende de três gatilhos: o primeiro é o chamado preço de liquidação das diferenças (PLD), sendo que o Custo Marginal da Operação (CMO) é uma das variáveis; o segundo é o nível de risco hidrológico (GSF); e o último é a geração fora do mérito de custo (GFOM), quando há o acionamento de usinas com custo maior que o determinado pelo PLD. Para setembro, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF e o PLD.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil, e seu objetivo é atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Antes, o custo da energia em momentos de maiores dificuldades para a geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente, por meio da “conta Bandeiras”.