O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) está com inscrições abertas em setembro para novas famílias interessadas em ingressar em assentamentos em diversos estados brasileiros, incluindo o Acre. Neste mês, o projeto Hermenegildo Jucá, localizado em Cruzeiro do Sul, no Acre, oferece 217 vagas para novas unidades familiares.
As inscrições para o assentamento de Cruzeiro do Sul estão abertas até o 30 de setembro. Os interessados podem se inscrever online através da Plataforma de Governança Fundiária (PGT) do Incra ou de forma presencial, seguindo as orientações disponíveis nos editais de seleção.
Além do Acre, outros estados também estão oferecendo vagas. Em Tocantins, o assentamento Reginaldo Lima, em Barra do Ouro, disponibiliza 46 vagas, com inscrições de 16 de setembro a 4 de outubro. No Ceará, o assentamento Tingui, em Quixeramobim, abre 36 vagas de 2 a 17 de setembro.
Em Pernambuco, o assentamento Genipapo da Fazenda Miranda, em Santa Maria da Boa Vista, tem 80 vagas disponíveis, com inscrições de 16 de setembro a 1 de outubro. Na Bahia, o assentamento Dom José Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, oferece 81 vagas, com inscrições de 19 de setembro a 4 de outubro. Finalmente, no Distrito Federal, a área de reforma agrária Chapadinha em Brasília, abre 41 vagas de 23 de setembro a 8 de outubro.
Condições
Para se inscrever, é necessário que o(a) candidato(a) esteja com a matrícula ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Além disso, o(a) interessado(a) deve atender aos requisitos socioeconômicos estabelecidos para beneficiários da reforma agrária.
Não poderão se inscrever aqueles que ocupem cargo, emprego ou função pública remunerada, sejam proprietários rurais, ou tenham renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo per capita.
As inscrições são restritas também para proprietários, quotistas ou acionistas de sociedades empresárias, exceto Microempreendedores Individuais (MEI), e menores de 18 anos não emancipados.