O primeiro semestre de 2024 registrou aumento de 6,15% nos valores nominais de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs) internados na área de atuação da Suframa. O Amazonas, com R$ 19,08 bilhões em movimentações e crescimento de 5,6% nos seis primeiros meses deste ano, foi o Estado com a maior participação (64%) no resultado global, mas todos os demais Estados também tiveram resultados positivos no período em questão: Amapá (aumento de 15,41%), Acre (aumento de 10,99%), Rondônia (aumento de 4,89%) e Roraima (aumento de 0,5%).
A região da Suframa abrange a Amazônia Ocidental (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e os municípios de Macapá e Santana, no Amapá. De janeiro a junho, a movimentação de mercadorias nacionais incentivadas totalizou R$ 29,74 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano passado o montante foi de R$ 28,02 bilhões.
Os números também revelam a importância dos regimes fiscais especiais, como os incentivos direcionados aos estados da Amazônia Ocidental (AMOC) e às Áreas de Livre Comércio (ALCs), para o desenvolvimento da região. Do total de 114 municípios que informaram internamento de mercadorias nacionais com incentivos da Suframa, 102 municípios o fizeram com base no regime especial da AMOC e outros nove municípios com incentivos dados às ALCs.
Outro aspecto relevante a ser mencionado é a contribuição do segmento comercial de cada Estado. À exceção do Amazonas, em que há paridade de participação do comércio e da indústria nos resultados – por conta do grande impacto do Polo Industrial de Manaus (PIM) -, os outros quatro Estados têm nos empreendimentos comerciais a principal fonte de internamento de mercadorias nacionais incentivadas.
Além dos incentivos direcionados à indústria da Zona Franca de Manaus, outros benefícios operacionalizados pela Suframa também contribuem de forma bastante expressiva para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental e do Estado do Amapá.
- Por Edmilson Ferreira, do AC24horas.