O Ministério das Cidades (MCID) divulgou nesta quinta-feira, 21, as propostas selecionadas para contratação no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50.
No Acre, os municípios contemplados incluem Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá. A construção de casas para municípios com até 50 mil habitantes foi estabelecida na Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023. O estado receberá investimentos para a construção de 125 unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda, com prioridade em áreas de maior vulnerabilidade social. Ao todo, serão investidos mais de 19 milhões.
O titular da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, anunciou mais uma conquista para o estado do Acre na área de habitação. “Hoje é mais um dia de alegria para o nosso estado. O governo federal aprovou nossa proposta para a construção de 125 casas, conforme determinação do governador Gladson Cameli. Ele nos orientou a visitar todos os municípios para realizar o levantamento de áreas e locais aptos a receber as unidades habitacionais”, afirmou. Segundo ele, essa estratégia garantiu que os municípios de Tarauacá, Feijó, Assis Brasil e Plácido de Castro fossem contemplados com novas moradias.
Apesar do sucesso, Egleuson destacou que algumas propostas enviadas para outros municípios não foram selecionadas nesta etapa, mas há perspectivas de que sejam aprovadas em breve. “Já entrei em contato com o Ministério das Cidades, e eles nos informaram que ainda há possibilidade de atender municípios como Brasileia, onde havíamos solicitado a construção de 100 unidades”, explicou.
O secretário também detalhou os valores envolvidos no projeto. Ele informou que o custo de cada unidade habitacional pelo governo federal é de R$ 130 mil, mas ressaltou que o governo do Estado está contribuindo com recursos adicionais. “Estamos aportando R$ 25 mil por unidade em alguns municípios e R$ 15 mil em outros, dependendo da localização. Com isso, estamos avançando significativamente na área de habitação no Acre”, afirmou.
Egleuson ainda apresentou um balanço das ações realizadas neste ano. Segundo ele, o Acre foi contemplado com 1.516 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, além de 50 casas rurais no Bujari, e as 125 unidades do programa Sub-50. “Somando tudo, já alcançamos 1.691 habitações neste ano”, comemorou.
O secretário também mencionou a conquista do município de Cruzeiro do Sul, que foi selecionado com 100 unidades habitacionais diretamente pela prefeitura, com o suporte técnico do governo do Estado. “Demos apoio na elaboração de estudos e propostas para que Cruzeiro do Sul fosse contemplado. Agora seguimos aguardando novas seleções ainda este ano, para beneficiar ainda mais acreanos”, concluiu.
O prazo para cadastramento das propostas na plataforma Transferegov é 10 de dezembro de 2024.