Na quarta-feira, 13, durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, participou como convidada especial da instalação da Câmara Setorial dos Povos Indígenas do Consórcio da Amazônia Legal. O evento, que reuniu secretários indígenas dos estados do Acre, Amapá, Tocantins e Pará, simboliza um marco importante na promoção de políticas públicas destinadas às comunidades tradicionais da região.
Em seu discurso, Mailza Assis destacou a importância da participação ativa dos indígenas na formulação de políticas públicas, sublinhando o papel das secretarias estaduais criadas para representar os interesses das comunidades nativas.
“Os indígenas conquistaram o poder de decisão através das secretarias, que beneficiam seus povos de forma direta. Essa estrutura permite que as políticas públicas cheguem às populações com mais celeridade”, afirmou a vice-governadora.
E reforçou a necessidade de dotar essas secretarias com corpo técnico adequado para garantir a implementação eficaz das políticas: “É um avanço político e social que valoriza a participação indígena na governança, garantindo melhores condições de trabalho para os gestores e possibilitando a busca por recursos federais e internacionais”.
A secretária Extraordinária de Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara, compartilhou sua trajetória e ressaltou a importância desse momento histórico. “Comecei como ativista e nunca imaginei chegar a ser secretária de Estado. Antes eu cobrava ações dos governos, agora sou cobrada. Estamos aqui para garantir que as ações cheguem aos nossos territórios”, observou. Destacou, ainda, a necessidade de apoio intersetorial, enfatizando que as secretarias indígenas têm um papel transversal e essencial para efetivar políticas em áreas como turismo, educação e segurança alimentar. “Queremos parcerias com financiadores honestos, e não apenas para aparecer em fotos usando cocares”, argumentou.
Secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé também celebrou a criação da Câmara Temática, mencionando os 16 anos de luta para que a secretaria indígena se tornasse uma realidade naquele estado. “Estamos construindo políticas públicas a partir das nossas perspectivas. Falamos na COP sobre as nossas necessidades com voz ativa”, declarou, evidenciando a conquista de um espaço estratégico para os povos indígenas.
Já o titular da pasta indígena do Tocantins, Paulo Xerente, corroborou a relevância da iniciativa, elogiando a sensibilidade dos governadores da Amazônia. “Ninguém pode falar melhor pelos indígenas do que os próprios indígenas. Agora, além de demandas, apresentamos soluções”, afirmou, destacando o apoio financeiro e técnico que possibilita uma gestão mais robusta.
Ainda, a secretária de Povos Indígenas do Amapá, Sônia Jeanjacque, endossou as palavras dos colegas, enfatizando a importância da colaboração entre os estados. “Temos a chance de resolver questões que cobramos durante anos como ativistas. Esta Câmara Setorial nos fortalece ainda mais”, observou.
A criação da Câmara Setorial dos Povos Indígenas marca um passo significativo para assegurar a participação dos povos originários em decisões que afetam suas comunidades. A representatividade e o fortalecimento dessas lideranças prometem uma nova era de políticas públicas, mais inclusivas e eficazes para a Amazônia.