Na tarde desta quarta-feira (13), a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos inaugurou o 22° Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União no Acre.
O Programa de Democratização de Imóveis da União foi criado no Governo Lula para destinar imóveis federais para políticas públicas estratégicas do Governo Federal, em benefício da população, a partir de diálogo federativo e com a sociedade, principalmente com os movimentos sociais considerando a função social e ambiental dos imóveis da União.
O Programa de Democratização de Imóveis da União foi criado no Governo Lula/Foto: ContilNet
Para apoiar essa iniciativa, foram criados os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa, que são espaços que servem como escopo de consulta, coordenados pela Superintendência do Patrimônio da União em cada estado.
Em entrevista ao ContilNet, o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Acre, Tiago Mourão, explicou que o fórum está ligado ao programa ‘Imóvel da Gente’, que abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
22° Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União no Acre/Foto: ContilNet
“Esse programa foi instruído no começo do ano pelo presidente Lula. A estratégia é fazer com que exista linhas para provisão habitacional para construção de casas populares, regularização fundiária e imóveis de uso especial. Esses imóveis serão utilizados para políticas públicas. Pode ser uma creche, uma escola, um parque. Todos esses imóveis que estavam parados, ociosos, vão voltar para a sociedade”, disse.
O lançamento teve a participação da secretária-adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, que lembrou em entrevista ao ContilNet que o fórum tem a participação de instituições do governo federal, do Estado, dos Municípios e de representação de membros da sociedade civil.
Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Acre, Tiago Mourão/Foto: ContilNet
“A gente consegue com isso identificar imóveis que estão ociosos ou subutilizados e discutir a melhor destinação para eles dentro das linhas do programa”.
Secretária-adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Stuchi/Foto: ContilNet
A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.