O Ministério da Defesa emitiu, nesta sexta-feira, 8, uma nota de esclarecimento em que desmente informações falsas de que o Exército Brasileiro será retirado das áreas de fronteira do Acre e demais estados da Amazônia.
Peças de desinformação repercutiram, de maneira equivocada, a transferência do Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a partir de 2025.
O Calha Norte executa obras de infraestrutura em todos os estados da Amazônia Legal nas áreas da saúde, educação, esporte, segurança pública, desenvolvimento econômico, entre outros.
Por isso, o governo federal decidiu, em setembro, transferir o programa para o MIDR, por questões de afinidade. A partir daí, algumas fakenews passaram a circular dando conta de que as atividades do Exército seriam encerradas nas áreas de fronteira, o que foi negado pelo próprio Ministério da Defesa.
A pasta informou que as forças armadas seguirão responsáveis pelo Comando Militar da Amazônia (CMA), órgão que atua na proteção do território brasileiro no Norte do país – atribuição que segue no Ministério da Defesa.
Leia a nota da pasta:
“Forças Armadas garantem a proteção das fronteiras na região amazônica
É falso que o Exército brasileiro deixará de proteger as fronteiras do Brasil na região amazônica. As Forças Armadas são responsáveis pela defesa do território brasileiro e pela proteção da soberania nacional e continuam atuando normalmente na proteção das áreas de fronteira.
Já o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, é responsável pela realização de obras de infraestrutura, especialmente na região Norte do país. Atualmente, o programa executa obras em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A partir de 2025, a gestão do PCN será transferida ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
A mudança na gestão do programa não acarretará em qualquer alteração nas atividades desempenhadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.”