O Ministério da Saúde destinou R$ 433 mil para o Programa Saúde na Escola (PSE) no Acre no ciclo 2023/2024. O recurso alcança 19 municípios do estado e a previsão é atender 116 mil estudantes acreanos. Os recursos não transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única.
O maior repasse foi destinado à segunda maior cidade do estado, Cruzeiro do Sul, com parcela superior a R$ 84 mil. O Acre é um dos destaques do Programa Saúde na Escola (PSE), do governo federal, no biênio 2023/2024. Em comparação com o biênio anterior (2021/2022), os números cresceram dois dígitos em duas esferas relativas ao programa: escolas pactuadas e educandos atendidos.
Em 2023/2024, um total de 15.299 alunos do Acre passaram a ser beneficiados pelo programa, que tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino de jovens e adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira, que se unem para promover saúde e educação integral. Eles somavam 101.048 estudantes no estado em 2021/2022 e passaram para 116.347 em 2023/2024, gerando uma variação positiva de 15,14%.
O estado expandiu em 64 o número de escolas pactuadas no programa, saltando de 502 para 566 ao longo dos dois biênios, em variação de 12,75%, o que foi determinante para o aumento de alunos atendidos.
O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.
O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, destaca que, além desse projeto com recurso federal, os alunos também contam com um programa estadual. Para o gestor, essas medidas criam uma rede de atendimento importante para as crianças e jovens do estado.
Inclusive, no começo de outubro, Mailza Assis, como governadora em exercício, sancionou a Lei nº 4.404, publicada no Diário Oficial do Estado, que estabeleceu a Semana Escolar de Avaliação de Saúde para todos os alunos do primeiro ano do ensino médio da rede pública estadual.
Com a iniciativa, o governo do Acre busca fortalecer a saúde preventiva, um dos pilares do PSE, garantindo que os alunos do primeiro ano do ensino médio tenham acesso a exames especializados.
As avaliações incluirão desde questões neurológicas que podem impactar o aprendizado, até problemas ortopédicos e cardíacos que afetam o desenvolvimento físico. Além de exames oftalmológicos, que são de grande importância para a identificação de dificuldades visuais que podem prejudicar o aproveitamento escolar.
“O Saúde na Escola desempenha um papel essencial na integração entre saúde e educação e promove o bem-estar dos estudantes. O programa nacional fortalece ações de prevenção e promoção da saúde nas escolas públicas municipais, com o apoio fundamental do governo federal. Na rede pública estadual, temos a nossa versão do Saúde na Escola, financiado com recursos próprios, uma afirmação do nosso compromisso em ampliar essas iniciativas, adaptando-as às necessidades regionais dos nossos alunos”, destacou o secretário.
A Semana Escolar de Avaliação de Saúde segue as diretrizes do PSE, que busca integrar as áreas de saúde e educação para promover o bem-estar dos alunos da rede pública em todo o Brasil. A iniciativa no Acre é mais um passo importante para reforçar essa parceria e garantir que os adolescentes entrem na fase final da educação básica com saúde monitorada e possíveis intervenções necessárias.
“Juntos, esses esforços garantem uma formação integral e fortalecem o ambiente escolar como espaço de cuidado e aprendizado integral. Investir na saúde dos estudantes é investir no futuro do Acre”, avaliou Aberson Carvalho.