O período de defeso é uma interrupção temporária da pesca comercial e esportiva, com o objetivo de proteger as espécies, já que essa interrupção acontece durante a fase de reprodução dos animais. No Acre, esse período foi estendido até o dia 15 de março de 2025, porém, ainda está sendo possível encontrar esses pescados no comércio local.
O representante da associação dos vendedores de peixe de Cruzeiro do Sul explicou que os peixes ainda à venda foram capturados antes do início do defeso e estavam em estoque. “Estamos orientando os pescadores a não capturarem esses peixes nesta época, por conta da fiscalização e possíveis penalidades”, afirmou o presidente da associação. Ele reforçou que a recomendação é não capturar esses peixes durante o período de proibição, mas reconheceu que o estoque existente está sendo comercializado.
De acordo com a legislação, as espécies protegidas durante o defeso são: Dourado, Surubim, Mapará, Jaraqui, Pirapitinga, Piraíba, Pacu, Aruanã, Sardinha e Matrinxã. A proibição tem como objetivo garantir a preservação dessas espécies, uma vez que ocorre durante o período de reprodução dos peixes, sendo essencial para a continuidade do setor pesqueiro e evitar a extinção de algumas dessas espécies.
Já o controle da pesca das espécies Surubim e Caparari é de responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que recebe as declarações de estoque dessas espécies. Em relação ao controle das demais espécies, como Aruanã, Mapará, Matrinxã, Sardinha, Pirapitinga e Pacu, está sob a responsabilidade do Ibama, conforme definido pela Portaria nº 48 de 5 de novembro de 2007.
Para garantir a legalidade da comercialização, os frigoríficos que armazenam essas espécies protegidas devem apresentar a Declaração de Estoque até o segundo dia útil após o início do defeso, ou seja, até o dia 19 de novembro de 2024.
Com a chegada do período de defeso, os pescados do Rio Juruá começam a se esgotar, e a expectativa é que as vendas se concentrem em peixes de piscicultura, que têm capacidade de atender a demanda durante os quatro meses de proibição.
Apesar de a piscicultura ser considerada abundante na região, o presidente da associação dos vendedores de peixe afirmou que a situação envolve desafios, já que a piscicultura também abastece outras cidades além de Cruzeiro do Sul, e o período de defeso não se limita a uma única localidade, afetando todas as cidades que pescam essas espécies.
Por outro lado, a aposentada Maria Raimunda, de Cruzeiro do Sul, destacou que os peixes dos rios da Amazônia são mais saborosos e naturais. Ela ainda encontra pescados locais, como Mapará e Aruanã, à venda nos mercados, mesmo com após um mês de início do período de defeso.