O governo federal publicou na noite desta segunda-feira (24) uma medida provisória para liberar R$ 4 bilhões em crédito extraordinário e recompor as linhas de financiamento do Plano Safra 2024/2025.
A decisão ocorre após a suspensão de parte dos novos financiamentos devido ao fato de que o Orçamento da União deste ano ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.
Na última sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado a necessidade da MP diante do impasse na aprovação do Orçamento de 2025.
Sem a definição do Orçamento, o Executivo só pode gastar mensalmente 1/12 do previsto para o ano, o que restringiu o fluxo de recursos para o programa de crédito rural.
A suspensão das linhas do Plano Safra gerou forte reação do setor agropecuário e de parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que criticaram o governo por falta de planejamento.
O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, argumentou que não poderia manter a equalização de juros sem respaldo orçamentário.
Com a publicação da MP, o governo espera normalizar a liberação de financiamentos na próxima semana, evitando um impacto maior sobre os produtores rurais.
O Plano Safra é o maior programa de crédito agrícola do país e abrange desde pequenos produtores familiares até grandes empresários do agronegócio.