Moraes multa X em R$ 8 milhões após rede se recusar a fornecer dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a empresa X por descumprir uma ordem judicial que obrigava a rede a fornecer dados cadastrais de um perfil na plataforma atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.

A solicitação de Moraes sobre as informações da conta do youtuber bolsonarista foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado, para investigar o envolvimento do blogueiro em crimes nas redes sociais.

Moraes também determinou que a conta fosse bloqueada – o que foi feito pelo X – mas a empresa do bilionário Elon Musk não enviou as informações, alegando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.

Com o descumprimento da norma, foi estipulada a multa de R$ 100 mil por dia. Em outubro, Moraes determinou que a Secretaria Judiciária do tribunal calculasse o valor corrigido da penalidade a ser paga pela rede social, que somou R$ 8,1 milhões.

O X Brasil recorreu, mas o ministro manteve a decisão e determinou, em decisão assinada na quarta-feira (19), o pagamento imediato dos valores.

Vale lembrar que a rede social X ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês, no ano passado, após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo.

Allan dos Santos é dono do canal Terça Livre e é também um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele é investigado em inquéritos no Supremo que apuram ameaças a ministros do tribunal e às instituições democráticas, além de disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O blogueiro também é investigado pelo financiamento de atos antidemocráticos.