SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o médico Danilo Costa, de 46 anos, pelos crimes de importunação sexual, violação sexual mediante fraude, assédio sexual e estupro.
O médico está preso desde 4 de fevereiro. Danilo foi preso por suspeita de ter estuprado, em 24 de janeiro, uma paciente em tratamento de câncer de mama em seu consultório, no Hospital Nossa Senhora das Dores em Itabira, na Região Central de Minas.
Denúncia foi feita pela filha da vítima.
Segundo o boletim de ocorrência, a mulher havia chegado em casa chorando, relatando que o médico entrou na sala, fechou a porta e a violentou. Danilo ainda entregou à mulher uma receita e agendou uma nova consulta para dali a 90 dias. Segundo o depoimento da filha, sua mãe era paciente de Danilo “há muito tempo”.
Ao todo, 15 pessoas já prestaram depoimento contra o indiciado. Segundo a Polícia, nove pacientes e seis funcionárias do hospital em que o acusado trabalhava estão entre as vítimas.
Material genético compatível com o médico foi encontrado em vítima. A polícia informou que uma proteína produzida pela próstata foi encontrada na mulher abusada. A ausência de espermatozoide indicou que o material pertence a um homem vasectomizado. Durante as investigações, os policiais descobriram que Danilo já tinha realizado essa cirurgia. “Isso é mais um indício que robustece as investigações”, disse o delegado João Martins Teixeira, que liderou as investigações.
Polícia acredita que possa haver mais vítimas. Segundo a corporação, as mulheres atacadas pelo médico são das cidades de Itabira e Barão dos Cocais. Por isso, os policiais acreditam que há outras vítimas em cidades da região. “A Polícia Civil permanece vigilante e aberta para receber novas denúncias. Caso necessário, outro inquérito policial será instaurado”, afirmou o delegado.
A Justiça negou pedido de habeas corpus pedido pela defesa. O TJ (Tribunal de Justiça) mineiro entendeu que existia indícios suficientes de autoria dos crimes por parte do médico e que seu simples afastamento das funções médicas não era suficiente para impedir que o homem voltasse a abusar sexualmente de outras mulheres. A decisão foi publicada na última quinta-feira (6).
Hospital repudiou os atos e afastou o médico. Em nota quando da prisão de Danilo, o Hospital Nossa Senhora das Dores condenou suas atitudes e informou que suspendeu todos os atendimentos, consultas e cirurgias realizadas por ele desde o dia 27 de janeiro. “O hospital reforça que não compactua com atitudes de qualquer natureza que possam causar dano aos seus pacientes, continua contribuindo com as autoridades e presta seu apoio e solidariedade às vítimas”, afirmou a instituição.
COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA SEXUAL
Em casos de violência cometida por um profissional de saúde, seja obstétrica ou sexual, é possível fazer denúncias em diversos canais.
Você pode procurar a ouvidoria do próprio hospital ou clínica. Também recebe denúncias o conselho regional de medicina de cada Estado (é possível encontrar informações neste link acessando a aba contatos). Caso o denunciado seja um enfermeiro, auxiliar ou técnico, procure o conselho de enfermagem da região (veja contatos dos órgãos por Estado neste link).
O Ministério Público Federal é outro órgão que pode receber denúncias, inclusive pela internet, neste link. Ainda podem ser acionados o Ministério da Mulher por meio do Ligue 180, canal do governo federal que funciona 24 horas por dia —funciona também por WhatsApp no número (61) 9610-0180 ou clicando neste link. O Disque Saúde, do Ministério da Saúde, é outra alternativa, e funciona no número 136.
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.