Com Orçamento aprovado, governo avalia antecipar o 13º dos aposentados
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem esperar receber a antecipação do pagamento do abono anual da Previdência Social, também conhecido como 13º salário do INSS, nos próximos meses. A antecipação vale para quem recebe auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Segundo fontes consultadas pelo Metrópoles, a antecipação é uma determinação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do próprio presidente Lula e, como ocorreu no ano passado, deverá se repetir em 2025. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assim como no ano anterior, está cuidando junto com a equipe dos procedimentos operacionais para execução da determinação.
No ano passado, a decisão foi tomada em março, quando o presidente Lula assinou decreto a fim de antecipar para abril e maio os pagamentos. Neste ano, o governo esperava a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional, que ocorreu na semana passada. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.
Para garantir a antecipação do 13º salário dos aposentados, é necessária a publicação de um decreto presidencial. Lula está em viagem ao Japão, e deverá retornar no fim desta semana. Em sua ausência, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) está como presidente em exercício.
Entenda
Geralmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre de cada ano.
No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício com o objetivo de estimular a economia. Isso porque o adiantamento movimenta o setor de comércio e serviços e não prejudica o caixa do governo, já que o pagamento já é previsto para o exercício financeiro.
Em 2022 e 2023, o abono foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
Para ser confirmado em 2025, é necessária a publicação de um decreto, que vai indicar os meses de pagamento.
O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.
Em duas etapas
Nos últimos anos, o calendário de antecipação do 13º salário dos aposentados foi dividido em duas etapas: na primeira, o pagamento foi feito para quem recebia um salário-mínimo; na segunda, o valor era depositado para os demais beneficiários.
No mês em que for depositada, cada parcela do 13º salário deverá ser creditada juntamente com o pagamento regular do benefício do mês.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Previdência informou que o tema ainda será debatido no governo e reforçou que a antecipação depende do decreto presidencial.