O estado do Acre já executou 66,6% dos projetos incluídos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. Ao todo, na fase atual do programa, foram destinados R$ 3,53 bilhões ao estado, dos quais R$ 2,35 bilhões já foram executados.
Além disso, dos 206 projetos incluídos pelo Planalto para o estado, 23 já foram entregues.
Os dados constam no portal oficial do programa e foram atualizados no fim de 2024. Os recursos correspondem ao período entre 2023 e 2026.
De acordo com o governo do estado, os projetos concluídos incluem veículos de transporte escolar, unidades do Samu para renovação de frota, quadras esportivas, construção e reforma de escolas e universidades, investimentos nos aeroportos de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul e manutenção e restauração de rodovias.
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Nova policlínica
Por meio do Novo PAC, a cidade de Rio Branco terá uma policlínica construída. O projeto, que será executado por meio do Ministério da Saúde contará com núcleos de atenção integral ao homem, mulher, crianças, reabilitação para pacientes com sequelas de AVC e doenças respiratórias. Ainda não há previsão para construção.
No total, segundo o Ministério da Saúde, serão 55 clínicas em 24 estados, com custo médio de R$ 30 milhões por projeto.
Os novos projetos também incluem exames gráficos e de imagem como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma, além de consulta clínica de apoio ao diagnóstico com médicos de diversas especialidades como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia, e também pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias em centro cirúrgico de baixa complexidade.
“Essa é a primeira vez que policlínicas serão construídas com recursos federais. O valor médio por unidade chegará a R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário”, disse o diretor de programas da secretaria executiva do ministério, Henrique Chaves.
Construção de UPA
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No dia 8 de junho, o Ministério da Saúde habilitou a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Estrada Apolônio Sales, em Rio Branco. A novidade foi compartilhada através pelo governador do Acre, Gladson Cameli em seus perfis oficiais em redes sociais.
Os prazos para início e conclusão das obras não foram divulgados. O aval faz parte da Portaria GM/MS nº 4.231, de 6 de junho de 2024, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros para a construção de UPAs.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, explicou que o investimento faz parte do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
A nova UPA está orçada em mais de R$ 6,6 milhões que devem ser pagos via emenda parlamentar, destinada pelo deputado federal Roberto Duarte. Segundo Cameli, “a obra vai garantir atendimento digno de saúde para os moradores da parte alta da cidade”.
O governo do estado deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta e realizar a prestação de contas dos recursos financeiros por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo Conselho local de saúde.