Com o compromisso de manter o equilíbrio fiscal e contribuir para a economia local, o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), realizará a liquidação total das verbas rescisórias pendentes dos ex-servidores estaduais. A medida é um esforço da gestão para honrar os compromissos e as finanças públicas.
O anúncio do pagamento foi feito pelo governador Gladson Camelí, em vídeo publicado nas redes sociais do governo do Estado. “Essa é uma medida que mostra o nosso compromisso com a valorização de quem já serviu ao nosso estado e com o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o governante.
Os pagamentos serão feitos em quatro etapas, com início no dia 30 de maio e previsão de encerramento até 15 de dezembro. A maioria dos beneficiários, cerca de 70%, é formada por ex-militares de diferentes categorias e períodos de desligamento, com direitos trabalhistas pendentes de recebimento.
As datas dos lotes de pagamento serão:
- 1º lote: de 30 de maio a 15 de junho;
- 2º lote: de 30 de julho a 15 de agosto;
- 3º lote: de 30 de setembro a 15 de outubro;
- 4º lote: de 30 de novembro a 15 de dezembro.
Segundo o diretor de Gestão de Pessoas da Sead, Fábio Lima, “o pagamento dessas verbas rescisórias aos ex-servidores do Estado está sendo planejado conforme as prioridades da atual gestão. Isso reflete o compromisso do governo com a valorização do servidor público e o cumprimento das obrigações legais. Trata-se não apenas de reconhecer o direito de quem contribuiu, por algum período, com o serviço público, mas também de uma medida estratégica para a redução dos passivos trabalhistas e o fortalecimento da credibilidade institucional”.
Para o secretário adjunto de Pessoal da Sead, Guilherme Duarte, a ação é resultado de um planejamento financeiro responsável. “Estamos cumprindo mais uma etapa da política de valorização do servidor público. A liquidação das verbas rescisórias representa respeito aos direitos daqueles que contribuíram com o serviço público e uma injeção importante de recursos na economia do estado”, afirma.