Governo oscila, PT recua, e Alcolumbre prepara leitura de requerimento da CPMI

O governo oscila em relação à instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) destinada a apurar os descontos não autorizados nos benefícios do INSS. Uma semana depois de terem concordado com a criação do colegiado, líderes da base aliada desembarcaram dessa posição e passaram a defender o adiamento da formalização dos trabalhos da investigação. O Planalto tenta ganhar tempo para baixar a temperatura do caso e jogar a comissão para o segundo semestre.

A mudança de posição ficou explícita nos movimentos dos líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e do PT, Rogério Carvalho (SE). Na semana passada, durante o depoimento do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os dois fizeram discursos favoráveis à CPMI. Com essa postura, procuram se blindar de eventuais acusações de que o Planalto seria contra as investigações. Nesta quarta-feira, 21, Carvalho orientou a bancada a não assinar o requerimento de instalação da comissão. Wagner passou a argumentar que o colegiado viraria palanque político e que bastam as investigações da Polícia Federal.

Mas a CPMI vai ser criada. No últimos dias, o governo ainda tentou se valer da relação que tem procurado estabelecer com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e adiar para o segundo semestre a instalação da comissão. Não deu certo. Pressionado pela oposição, Alcolumbre descartou a postergação e vai ler, em sessão do Congresso marcada para o próximo dia 27, o requerimento de abertura da CPMI apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ambas oposicionistas, que conta com 41 assinaturas de senadores e 236 de deputados.

A informação de que o presidente do Senado vai fazer a leitura do requerimento ainda este mês foi dada no plenário pelo senador Rogério Marinho (RN), secretário-geral do PL. Alcolumbre ouviu sem se manifestar.

De acordo com o regimento, a leitura marca a decisão de instalação da CPMI e deve ser feita pelo presidente do Congresso, que é o presidente do Senado. A partir desse momento, os partidos começam a indicar nomes que comporão o colegiado, respeitando o princípio da proporcionalidade partidária.

Cargos no governo

Ao recusar o pedido de adiamento, Alcolumbre faz valer a velha lógica do Centrão de atender ora um lado, ora outro e, com isso, aumenta a pressão sobre o governo por seus interesses. Assíduo em viagens com Lula, o presidente do Senado usa sua força política para nomear aliados em diferentes áreas do governo e da administração pública.

Em meio às negociações em torno da CPMI, Lula deverá nomear um indicado de Alcolumbre para a presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Trata-se de Lucas Felipe de Oliveira. Ele deve presidir a companhia no lugar de Marcelo Moreira, que deixará o cargo em julho de 2025.

Em abril deste ano, o presidente do Senado foi o maestro da troca no Ministério das Comunicações, depois da demissão de Juscelino Filho. Primeiro, ele levou o nome de Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que desistiu de assumir o cargo causando constrangimento do Planalto. Alcolumbre sacou de imediato o nome de Frederico de Siqueira, que presidiu a Telebras, que assumiu a pasta.

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Goes, também é avalizado por Alcolumbre. Vale lembrar que o senador é filiado ao União Brasil que, em federação com o PP, de Ciro Nogueira (PI), formará a maior força política no Parlamento, com 109 deputados, maior da Câmara, e 14 senadores, empatada com as bancadas do PSD e do PL.

A lista de demandas de Alcolumbre em relação ao Planalto só cresce e aliados do governo dizem que estão nesse rol o controle do Banco do Brasil, dos Correios e da Telebras. Além disso tem a questão das agências reguladoras. O senador travou as sabatinas de indicados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ainda pressiona Lula pela saída do ministro. Lula por enquanto resiste tanto em relação a Silveira, quanto em relação do Banco do Brasil.