O advogado Breno Cássio Santos Ribeiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre, está sendo acusado de se apropriar de valores financeiros de um representado que está preso no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco (AC). Ao ac24horas, Breno Cássio admitiu o crime e ainda informou que pegou dinheiro emprestado a juros com o cliente, o que pode se configurar como conivência com atividade ilícita. O caso foi denunciado à polícia e ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC.
De acordo com a denúncia, no dia 18 de dezembro de 2023, os filhos do apenado Luís Lopes dos Santos firmaram contrato de 12 meses com Breno Cássio Santos Ribeiro, no qual o advogado deveria realizar ao menos um atendimento mensal presencial ao preso, e levar materiais de limpeza, higiene e medicações. Para tanto, o valor mensal pago pelo serviço foi fixado em R$ 5 mil.
Ocorre que de acordo com familiares de Luís, a partir de maio de 2024 o advogado deixou de prestar contas e assistência ao apenado. “Os constituintes [filhos] tomaram conhecimento por meio de cartas enviadas por seu pai, que o constituído não estava prestando assistência. Em razão disso, solicitaram ao advogado que prestasse contas dos valores utilizados e lhes enviasse da movimentação bancária nas contas que tinha acesso. Em um primeiro momento, Breno Cássio negou, dizendo que o sr. Luís o havia dispensado de prestar contas, mas depois, em áudio, admitiu que se apropriou de valores pertencentes ao seu clientes”, diz um trecho da denúncia.
No áudio enviado por Breno aos seus contratantes, filhos do preso, o advogado diz.
“Do dinheiro do pai de vocês que tava sobre a, que tava comigo, sobre minha manutenção, cinco mil, o pai de vocês me emprestou de forma lícita. Ele me emprestou a juros e eu tenho até o janeiro do ano que vem pra devolver. O resto do dinheiro que tava comigo, parte dele utilizei pra fazer as compras de material e as compras de comida e o pagamento dos PIX, das coisas que ele, do que ele comprava lá dentro. Mas teve parte do valor que tava comigo, além dos cinco mil que eu peguei, teve o dinheiro dele que eu utilizei de forma ilícita, né, que no caso me apropriei, porque o dinheiro tava comigo, tinha acesso, as coisas começaram a apertar na minha casa, começou a faltar comida, começou a faltar ração, não tinha mais dinheiro, porque o dinheiro não tava sustentando, aí de forma indevida eu fui utilizando esse dinheiro dele, eu fazia os piques pra minhas contas, pra minha conta de valor de quatrocentos, quinhentos e toda vez que apertava eu pegava dinheiro de lá”, salientou.
Após admitir o crime, Breno Cássio se disse envergonhado, mas pontuou que não estava 100% arrependido. “Não me orgulho do que fiz, sei que é criminoso, não sei se é um estelionato, se seria uma apropriação indébita […] eu não posso dizer que me arrependo 100% porque eu estaria mentindo, porque eu não sei explicar pra vocês, mas ver as coisas faltando dentro de casa e não ter dinheiro pra comprar comida, ração pros bicho que eu tenho, foi desesperador, mas não justifica”, afirmou.
Além de envolver seu nome, a denúncia protocolada na Polícia Civil mostra que extratos da conta de Luís Lopes pontam que Breno fez transferências para uma conta bancária em nome de seu esposo.
Consultado pela reportagem, Breno Cássio Santos Ribeiro confirmou a autenticidade do áudio ao qual a reportagem teve acesso, mas disse que o esposo não teve envolvimento com o crime.
“No tocante às transferências [da conta do cliente para o seu esposo], foram valores menores, pois ele me ajudava para a comprar as coisas no dia da entrega no presídio”, explicou.
Perguntado sobre o quanto de valores apropriados indevidamente, Breno deve ao seu cliente, ele afirma que deve variar de R$ 12 mil a R$ 13 mil, dos quais pretende restituir.
“Eu pretendo restituir, mas estava desempregado, estou empregado agora, mas expliquei a eles que tento sobreviver ainda, tanto que estou tentando colocar as contas do dia, aluguel e energia. Não é um dinheiro que tenho disponível, pois se tivesse tinha pago quanto antes”, justificou. Ele alegou sofrer de problemas de depressão e transtorno de ansiedade generalizada.
O que diz a atual defesa de Luís Lopes dos Santos
A advogada Luana Pessoa, representante de Luís Lopes, afirmou ao ac24horas que a acusação de que o seu cliente emprestou dinheiro a juros ao ex-advogado é uma tentativa de “inverter o jogo”. Segundo ela, uma discussão acalorada teria acontecido entre Breno e Luís depois que o preso cobrou esclarecimento dos valores devidos, se viu envolvido em uma discussão acelerada.
“O Sr. Luís relatou que o Dr. Breno teria confessado a ele a prática do crime de apropriação indébita e informou que havia emprestado a quantia de R$ 5 mil ao advogado, mediante emissão de nota promissória, sem incidência de juros, dizendo ainda que fazia 90 dias que o advogado estava sem prestar qualquer tipo de assistência. Relatou que, em uma das visitas ao presídio, após questionamentos sobre a situação, Breno teria admitido o ilícito, momento em que ocorreu uma discussão acalorada, sendo interrompida por um policial penal. Quando compareci ao presídio, o policial penal de plantão me relatou a ocorrência mencionada”, contou.
Pessôa diz ainda que espera que seja dada ao advogado punição exemplar. “Diante da gravidade dos fatos, espero que o caso seja apurado nos rigores da lei, respeitando o devido processo legal. A advocacia deve ser exercida com ética, respeito e compromisso com o cliente. Qualquer desvio de conduta deve ser exemplarmente punido, a fim de preservar a dignidade da profissão”, concluiu.