O Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recebe, a partir do dia 16 deste mês, a exposição Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+, que apresenta a participação da instituição nas lutas judiciais pelo reconhecimento dos direitos fundamentais de pessoas LGBTQIA+ nos últimos 25 anos.
A mostra apresenta casos judiciais e extrajudiciais emblemáticos da atuação do MPF na defesa dos direitos LGBTQIA+, a começar pela ação civil pública proposta em 2000, em Porto Alegre, que obteve, pela primeira vez no Brasil, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para fins previdenciários.
As iniciativas abrangem desde a busca por visibilidade estatística e respeito à identidade em documentos até a garantia de acesso à saúde especializada, a promoção da inclusão e combate à discriminação na educação, a defesa da liberdade de expressão na cultura, o enfrentamento de atos discriminatórios por agentes públicos e a participação em discussões sobre memória, verdade e justiça.
A exposição inclui uma cópia dos autos da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4277, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, e que reconheceu plenamente a união entre pessoas do mesmo sexo para fins civis.
Outro caso abordado é a exposição “Queermuseu”, realizada em 2017, na capital gaúcha. Após o encerramento antecipado da mostra devido a reações conservadoras, a atuação do MPF resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Santander Cultural, garantindo a realização de novos eventos artísticos focados em diversidade e direitos humanos.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias ressalta a importância da união entre arte e atuação institucional. “Nesta exposição, a arte pulsa como ferramenta de resistência e celebração da diversidade LGBTQIA+, espelhando a incansável atuação do MPF na garantia de que cores, corpos e direitos sejam respeitados e protegidos”. O MPF tem sido um dos principais atores na mobilização de direitos pela diversidade, tolerância e respeito na construção de uma sociedade em que justiça e respeito prevaleçam.
A curadora do Memorial, Fabiana Schneider destaca a relevância do tema. “O Memorial da Procuradoria da República, mais uma vez, apresenta atuações incríveis de colegas, agora na temática LGBTQIA+. O Memorial conduz seu público a um passeio poético pelos muitos marcos de resistência da comunidade LGBTQIA+”.
Para o procurador da República, Sergio Suiama “a exposição conseguiu contar uma parte da história da luta pelo reconhecimento de direitos das pessoas LGBTQIA+, e do papel do Ministério Público Federal nessa história, a partir do início dos anos 2000 até hoje. Além, é claro, da sensibilidade em estabelecer um diálogo entre o direito e as manifestações artísticas”.
Reflexão
A exposição promove a reflexão por meio de obras de diversos artistas, como Alexandre Perroca, Amara Moira, André Azevedo, Brendon Reis, Élcio Miazaki, Giovanna Langone, Julia Anquier, Juliana FERVO, Leonílson, Madalena Schwartz, Marina Luísa, Piti Tomé, Renato Bezerra de Mello e Sebastião Reis.
