O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta sexta-feira (27) o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, na Escola Estadual Divina Providência, em Xapuri, no interior do Acre. A ação levou serviços de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, da infância e juventude e voltados a populações indígenas para moradores da região.
Durante a visita, Barroso conversou com moradores atendidos pelo programa e ouviu servidores públicos envolvidos no mutirão. A comitiva do ministro contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Lauvidon Nogueira, do governador Gladson Cameli, além de juízes e servidores do CNJ.
Em declaração após percorrer diversas salas da escola, Barroso reforçou o compromisso do Judiciário em alcançar regiões de difícil acesso. “O Poder Judiciário precisa estar onde estão as demandas da população brasileira. Apesar da capilaridade da Justiça, ainda há locais distantes com grandes desafios. Nosso esforço é levar cidadania, registro, saúde, todos os serviços possíveis ligados ao sistema de Justiça”, afirmou.
A ação também ocorreu no município amazonense de Boca do Acre e atendeu moradores de localidades vizinhas. Em ambas as cidades, pesquisadores do Programa Justiça Plural uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) — ouviram cidadãos e servidores sobre a efetividade da itinerância judicial. A pesquisa deve embasar futuras recomendações para ampliar o acesso à Justiça na região.
Durante a passagem por Xapuri, cidade natal do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, Barroso visitou a casa onde ele viveu e se encontrou com dois de seus filhos, Helenira e Sandino Mendes.
O programa Justiça Itinerante contou com a participação de diversos órgãos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Exército Brasileiro, Receita Federal, cartórios, institutos de identificação, defensorias públicas, tribunais eleitorais, estaduais, federais e do trabalho, além de ministérios e instituições ligadas ao meio ambiente e à agricultura, como Ibama, ICMBio, Imac, Ipaam e Idam.