O governador Gladson Cameli (Progressistas) instituiu nesta quinta-feira, 17, por meio do Decreto nº 11.723, o Prêmio OCA de Reconhecimento Público, com o objetivo de valorizar agentes públicos, instituições parceiras e autoridades que se destacam na execução da Política de Atendimento ao Cidadão. A medida busca estimular boas práticas no serviço público e fortalecer o vínculo entre o Estado e os cidadãos.
Com caráter exclusivamente simbólico e sem qualquer vínculo com sorteios ou pagamentos, o prêmio será concedido anualmente em três modalidades: destaque OCA, para agentes públicos com melhor desempenho; Parceria de Excelência, para instituições que atingirem metas de qualidade no atendimento; e Reconhecimento Público, destinado a autoridades que tenham investido ou apoiado diretamente a ampliação e a melhoria dos serviços públicos.
A premiação será realizada em cerimônia oficial e envolverá entrega de placas, medalhas e pins de reconhecimento. A coordenação da iniciativa ficará a cargo da Secretaria de Estado de Administração (Sead), que também poderá editar normas complementares para regulamentar a execução do prêmio.
Entre os critérios para seleção estão: número de manifestações coletadas pela ouvidoria, índice de elogios e de reclamações dos cidadãos, apoio institucional à OCA e compromisso com serviços públicos de qualidade, acolhedores e inclusivos.
A iniciativa conta com dotação orçamentária própria, totalizando mais de R$ 130 mil destinados a despesas de capital e correntes, com recursos oriundos de emendas parlamentares nº 15/2024 e nº 17/2024.