O governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou nesta sexta-feira, 25, a Lei nº 4.623/2025, que torna obrigatória a capacitação de pelo menos um servidor em primeiros socorros em cada escola da rede estadual de ensino.
A medida, de autoria da deputada Michelle Melo (PDT), tem como objetivo aumentar a segurança e a capacidade de resposta imediata em situações de emergência nas unidades escolares.
De acordo com a nova legislação, o profissional designado para essa função deverá possuir certificação específica em primeiros socorros, com carga horária compatível e conteúdo que aborda situações como parada cardiorrespiratória, asfixia, convulsões, hemorragias, entre outras ocorrências médicas emergenciais.
A formação incluirá ainda o uso correto de equipamentos como desfibriladores automáticos (DEA) e kits de primeiros socorros, bem como procedimentos para acionar os serviços de emergência e noções básicas de anatomia.
Além da capacitação, a lei determina que todas as escolas da rede estadual deverão manter um kit de primeiros socorros acessível e sinalizado, com materiais adequados para atendimentos iniciais.
A capacitação será promovida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), podendo ocorrer em parceria com instituições como o Corpo de Bombeiros Militar, Samu ou outros órgãos especializados da área da saúde.