O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar o esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que lesou aposentados. Agora falta a Casa definir os demais integrantes para que a comissão seja instala ainda nesta semana.
Durante fala no plenário do Senado no dia 13 de agosto, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) relatou que teve uma reunião com Motta e foi assegurado que a Câmara faria as indicações, mas pediu para que a CPMI fosse instalada “na próxima semana impreterivelmente”.
O pedido para a criação da comissão foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Ao todo, 222 deputados e 36 senadores assinaram o requerimento.
A CPMI do INSS irá apurar os descontos indevidos feitos por entidades sindicais nos benefícios dos aposentados do INSS. O esquema, que teria gerado o prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, resultou na Operação Sem Desconto, deflagra pela Polícia Federal no dia 23 de abril, que culminou nas demissões do ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto e do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.
O colegiado será comandado pelo senador e líder do PSD, Omar Aziz (AM), e a relatoria ficará a cargo do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Confira a lista dos senadores titulares da CPMI do INSS:
- Omar Aziz (PSD/AM);
- Jorge Seif (PL/SC);
- Izalci Lucas (PL/DF);
- Eduardo Girão (Novo/CE);
- Humberto Costa (PT/PE);
- Rogério Carvalho (PT/SE);
- Damares Alves (Republicanos/DF);
- Carlos Viana (Podemos/MG);
- Styvenson Valentim (PSDB/RN);
- Cid Gomes (PSB/CE);
- Prof. Dorinha (União Brasil/TO);
- Eliziane Gama (PSD/MA);
- Eduardo Braga (MDB/AM);
- Renan Calheiros (MDB/AL);
- Tereza Cristina (PP/MS);
- Leila Barros (PDT-DF).
Relator não assinou requerimento
Após o anúncio da escolha para o relator da CPMI do INSS, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou por meio de um publicação no X que o deputado Ricardo Ayres não assinou o requerimento para a instalação da comissão, assim como o senador Omar Aziz.
“Se dependesse deles, essa investigação nem existiria. Agora, ambos terão de provar que não vieram para engavetar. Se essa CPMI acabar em pizza, o Brasil saberá quem foram os responsáveis”, disse o parlamentar.
Sóstenes ainda destacou que “roubar dos aposentados é crime duplo: contra o bolso e contra a dignidade”, e, na sua visão, quem não assinou para a instalação do colegiado “é cúmplice por omissão”. “O povo exige justiça e não aceitará mais um caso enterrado nos corredores de Brasília”, finalizou.