O avanço das investigações do Ministério Público de São Paulo sobre a corrupção de auditores da Secretaria da Fazenda estadual, no governo Tarcísio de Freitas, tem gerado reações do governador para conter o desgaste político do caso, em um momento em que Tarcísio tem intensificado o discurso de presidenciável. As apurações da Operação Ícaro miram pagamento de propina de ao menos R$ 1 bilhão no esquema, que segundo as investigações era liderado pelo auditor Artur Gomes da Silva Neto e envolveu empresas como Ultrafarma e Fast Shop.
Quando a operação foi deflagrada, em 12 de agosto, o MP havia citado inicialmente suspeitas contra Artur Neto e outro auditor. Neto está preso desde então e foi exonerado. Duas semanas depois de a Ícaro ter ido às ruas, surgiram suspeitas sobre a participação de ao menos mais seis servidores da Secretaria da Fazenda nos crimes investigados.
Conforme o MP, o esquema começou em 2021 e durou até este ano. O pagamento de propina era feito em troca de facilidades no ressarcimento de créditos de ICMS junto à secretaria. Artur Neto, segundo os investigadores, abriu uma empresa em nome da mãe, Kimio Mizukami, para receber propina, que teria totalizado R$ 1 bilhão. O patrimônio da empresa de Kimio, a Smart Tax, passou de 411 mil em 2021 para 2 bilhões em 2023, evolução que chamou a atenção do MP.
Além de Artur Neto (foto abaixo), a Operação Ícaro prendeu Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop. Oliveira e Gomes foram soltos após se comprometerem a pagar R$ 25 milhões em fiança. Empresas como Allmix Distribuidora, Rede 28 Postos de Combustíveis, Kalunga e Grupo Nós (dono das lojas Oxxo) também são investigadas por possível participação no esquema.
Na esteira das apurações, o governo paulista tem tentado demonstrar que trabalha para apurar o caso internamente e punir responsáveis. Os seis servidores sobre os quais há suspeitas foram afastados de suas funções na segunda-feira, 25. Eles são alvos de processos administrativos disciplinares. O governo também abriu 20 investigações preliminares para apurar evoluções patrimoniais de integrantes da secretaria.
Ao se manifestar sobre o afastamento dos fiscais, nessa terça-feira, 26, Tarcísio de Freitas falou nos afastamentos como “pronta resposta” às apurações e que os envolvidos no caso “sentirão a mão pesada do Estado e sofrerão as consequências”. “Aqui não há espaço para a corrupção, vamos fazer o que precisa ser feito e não vamos tolerar desvio de conduta”, afirmou em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Enquanto Tarcísio fala grosso às câmeras e, cada vez mais, se porta como candidato à Presidência — ele chegou a esboçar um slogan de governo em um evento na segunda-feira —, a oposição trabalha para colar o escândalo nele. O deputado Guilherme Boulos tem sido um dos mais incisivos. Em um vídeo divulgado nesta terça, Boulos citou o caso como “um dos maiores escândalos de corrupção da história de São Paulo” e cobrou o governador: “Até agora, Tarcísio de Freitas não falou nada sobre o assunto. Por que ele não quer se posicionar?”.
Os opositores de Tarcísio questionam como foi possível que um fiscal e sua mãe tenham acumulado bilhões em patrimônio sem que isso tenha ligado alertas nos controles internos no governo. Também citam o decreto editado pelo governador em julho de 2023 que regulamentou procedimentos de devolução de ICMS e previa a “apropriação acelerada” de créditos tributários. A medida, que nas palavras de Boulos “pode ter facilitado o esquema”, foi revogada pelo governo de São Paulo na semana seguinte à Operação Ícaro.
Aliados de Tarcísio reconhecem que o caso dos fiscais tem apelo e potencial para gerar prejuízos políticos. Entre os mais entusiasmados com a entrada de Tarcísio no jogo presidencial, no entanto, avalia-se que o discurso e a reação dele sobre o escândalo dos fiscais funciona como contraponto ao posicionamento do governo Lula diante do escândalo do INSS, baseado sobretudo em apontar o esquema como uma “herança” do governo Bolsonaro.