Rio Branco decreta situação de emergência em saúde pública por causa da seca

A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta sexta-feira, 15, situação de emergência em saúde pública por 180 dias devido aos impactos da estiagem que afeta a capital acreana desde junho. A medida, assinada pelo prefeito Tião Bocalom (PL), autoriza ações imediatas para enfrentar os riscos sanitários provocados pela seca severa e seus efeitos sobre o abastecimento de água e a saúde da população.

De acordo com dados da Defesa Civil Municipal, o nível do Rio Acre está abaixo da cota de alerta desde 18 de junho e atingiu o nível máximo de alerta já no dia 19. A redução drástica no volume de água compromete o fornecimento regular de água potável e deteriora a qualidade dos recursos hídricos, aumentando o risco de doenças transmitidas pela água.

O decreto autoriza medidas como ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, contratação emergencial de profissionais, compra imediata de insumos e equipamentos e parcerias com governos estadual e federal. Também prevê contratações sem licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e abertura de crédito suplementar para custear as ações.