O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou situação de emergência em um trecho de 73,43 quilômetros da BR-364, no Acre, conhecido como “Vale das Erosões”. A medida foi oficializada pela Portaria nº 5.243, publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).
O segmento afetado vai do km 411,32 ao km 484,75, abrangendo parte do subtrecho entre o acesso a Manoel Urbano e a ligação com a BR-409, em Feijó. De acordo com o documento, a região apresenta erosões profundas, recalques diferenciais que deformam a pista, assoreamento de dispositivos de drenagem e risco de rompimentos localizados.
As condições geotécnicas já comprometem a plataforma e os taludes da rodovia, aumentando a possibilidade de interrupção total do tráfego. O quadro é agravado pelas chuvas intensas e prolongadas típicas da região amazônica, que aceleram o processo erosivo.
Com a declaração de emergência, o Dnit poderá contratar serviços de forma imediata e sem necessidade de licitação, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021, para garantir a recuperação e a manutenção da via.