O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação.
Durante o evento de lançamento da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a universalização do ensino integral em todos os níveis na educação básica no Brasil com “os alunos passando o dia na escola”, o que pode, segundo ele, reduzir os índices de violência no país e a evasão escolar.
“A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo, que precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e precisar ter uma coordenação pedagógica que olha para o projeto de vida de cada aluno. Portanto, esse é o mais importante modelo de escola da educação básica desse país”, disse.
Ao assinar a portaria interministerial (6/2025) que regulamenta a ação nas escolas de tempo integral, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a arte e a cultura são ligadas por um laço forte à educação. “São irmãs”.
A ministra entende que os financiamentos públicos nestas áreas são investimentos no futuro da nação e que servem para o Brasil ser um país mais justo e igualitário.
“Vamos trabalhar juntos com paixão, com amor, com determinação para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada brasileiro e brasileira, diante dos desafios que se apresentam”, projeta a ministra.
A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e anfitriã do encontro, Rozana Reigota Naves, aponta a cultura e a arte como grandes expressões de diversidade e da cidadania de um povo. “[Cultura e arte] são um importante mecanismo de reafirmação da soberania de um povo.”
>>Conheça modelo na Bahia de escola em tempo integral
Adesões estaduais
De acordo com Camilo Santana, em breve, o MEC e o Minc lançarão um edital de chamada pública que abrirá o período de adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura interessadas em receber financiamento federal para projetos artísticos-culturais incluídos nos currículos escolares da educação em tempo integral.
“A comunidade escolar define o currículo dela e diz quais são as aptidões que aquela comunidade quer: se na área da cultura, do esporte, da tecnologia, das artes, do cinema. Enfim, esse edital vai permitir que a gente possa estimulá-los”, detalhou.
O ministro explicou que, inicialmente, mesmo não conseguindo abarcar todas as escolas de tempo integral, o governo federal financiará ações em todos os estados da federação. “Para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, no olhar da garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para sua formação do dia-a-dia”, garantiu Camilo.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, a professora Raquel Figueiredo, celebrou a medida federal. “O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura estão nos dizendo que o corpo e alma da nação brasileira precisam passar por esses dois Ministérios e que induzir e financiar políticas públicas é a única saída para, de fato, mudarmos a qualidade [do ensino]. As escolas de tempo integral propiciam essa oportunidade.”
Benefícios
A jornada de tempo integral nas escolas deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que a estratégia de ampliação do número de matrículas no ensino integral, desde 2023, precisa ser acompanhada de ferramentas que contribuam para o desenvolvimento integral dos alunos, como arte, cultura e esporte, neste tempo adicional que os estudantes permanecem nas escolas. Por isso, o governo federal apoiará financeiramente e tecnicamente os projetos que levem cultura para dentro das escolas de tempo integral no Brasil.
“A gente quer, agora, induzir um processo mais significativo e que tenha de fato uma conexão com os currículos [escolares]. Para a gente só interessa aquilo que leve à educação de verdade, com qualidade. Todas essas iniciativas vão estar articuladas ao que a gente vem tentando fomentar para [aumentar] a qualidade da educação básica no Brasil.”
Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piuba, a educação em tempo integral colabora para o desenvolvimento do pensamento crítico e da criatividade.
Porém, na visão dele, não há investimentos robustos ao longo da história por parte dos governos em programas voltados para a formação de repertórios artísticos e culturais nos processos de ensino-aprendizagem. “Uma escola que não tem um ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural, em seu ambiente, em sua estrutura de ensino-aprendizagem, é uma escola limitada e opressora. Ainda mais em um país onde nem todas as pessoas têm acesso aos bens e serviços culturais”, desvenda.
“Uma educação bancária, meramente funcional e instrumental, que leva nossos jovens às melhores universidades não é motivo, por si só, de celebração. Por exemplo, de que adianta celebrarmos centenas de milhares de jovens chegando a faculdades de medicina e, por ausência de formação crítica, criativa e cidadã, ser mais um médico fascista, negacionista, do tipo doutor Cloroquina?”, indagou o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piuba.