A decisão sobre onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir pena se condenado no processo da trama golpista será tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso, logo depois do fim do julgamento.
São citados três possíveis destinos para o político: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, também na capital, e um quartel do Exército. A última possibilidade é tida como remota por integrantes do STF.
A defesa do ex-presidente já planeja um pedido de prisão domiciliar depois de esgotar todos os recursos possíveis à provável condenação. O argumento será de que a saúde do político, de 70 anos, é frágil.
Os ministros da Primeira Turma do STF deram seus primeiros votos sobre o processo na terça-feira (9). Moraes e Flávio Dino defenderam a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista. Nesta quarta-feira (10), votou Luiz Fux, que se manifestou pela absolvição do ex-presidente.
É necessário apenas mais um voto pela condenação para que haja maioria no colegiado. O julgamento deve terminar na quinta (11) ou na sexta-feira (12). Os demais integrantes da Primeira Turma são os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Aliados do ex-presidente estimam que uma prisão para início do cumprimento de pena só seria efetivada em novembro. Bolsonaro está detido em casa desde o início de agosto por descumprir medidas cautelares determinadas por Moraes.
A hipótese de cumprimento de pena em um prédio da Polícia Federal teria semelhança com o caso do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ficou 580 dias na sede da PF em Curitiba (PR) depois de ser condenado e preso em 2018 no âmbito da Operação Lava Jato.
A PF providenciou uma cela especial em Brasília para o caso de o ex-presidente ser colocado em prisão preventiva. A cela é uma sala improvisada com banheiro, cama, mesa e televisão, características semelhantes às do espaço que foi ocupado por Lula em Curitiba.
A Papuda, como é conhecido o complexo penitenciário de Brasília, já recebeu políticos famosos condenados por corrupção, como Paulo Maluf e Luiz Estevão. Como mostrou a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, a possibilidade de ficar preso no local causa pânico em Bolsonaro.
Aliados do político afirmam que ele teme ter problemas de saúde, não ser atendido e até de morrer no presídio. Bolsonaro também mencionou a pessoas próximas a possibilidade de ser mal tratado por outros presos. O ex-presidente teria direito a uma cela especial no presídio.
A hipótese de o ex-presidente ficar detido em um quartel do Exército se deve ao fato de ele ser capitão reformado. A ideia desagrada à cúpula militar, que já pediu ao STF para o político não ser encaminhado a uma instalação das Forças Armadas.
Integrantes do STF avaliam que prender Bolsonaro em uma área militar poderia estimular movimentos de apoiadores em áreas próximas ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Nesse cenário, haveria uma reedição dos acampamentos bolsonaristas em torno de quartéis que pediram golpe de Estado entre o fim de 2022 e o começo de 2023 para impedir que o então presidente eleito, Lula, tomasse posse.
Daí a pouca probabilidade de um local como esse ser escolhido para o cumprimento de pena. Grupos acampados em Brasília participaram dos ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro de 2023.
A defesa de Bolsonaro deverá pedir para a pena ser cumprida em casa. O ex-presidente enfrenta problemas de saúde, como crises de soluços que às vezes provocam vômitos. Em agosto, Bolsonaro passou por exames em um hospital de Brasília e descobriu que havia tido duas infeções pulmonares, esofagite e gastrite. Ele trata hipertensão arterial e refluxo.
Além disso, o ex-presidente lida com consequências do atentado a faca que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018. Ele foi submetido a uma cirurgia de 12 horas para remover aderências no intestino. Foi a sexta operação abdominal em Bolsonaro desde a facada.