Equipes do governo do Acre, por meio de representantes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e das secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Obras Públicas (Seop), estiveram na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Cruzeiro do Sul na última semana, para verificar a situação do prédio, que foi desativado no sábado, 20.
Após laudo técnico gerado durante a visita de inspeção, foi constatado que o espaço não apresenta condições para reforma, segundo o chefe do Departamento de Infraestrutura do Iapen, Paulo Renato Dantas.
“Todos os problemas de maior potencial encontrados na estrutura estão vindo da fundação da edificação. Assim, o custo para se fazer um reparo na edificação não traz viabilidade. Assim, optou-se pela demolição total da edificação e partiu-se para a construção de um novo prédio, considerando toda uma nova estrutura, não só de fundação. A gente traz uma reestrutura dos serviços ofertados no prédio, com soluções de funcionalidade para o dia a dia da unidade prisional”, explicou.
O projeto já foi elaborado, e o novo prédio deve contar com 547m², capaz de atender 35 internas, com sala de aula, espaço multiuso de oficinas, sala para atendimentos de saúde, cela individual com solário próprio, espaço para visita familiar, parlatório, alojamento, copa, sala administrativa e sala de controle, entre outros ambientes.
Para que o novo edifício seja construído, foi iniciada uma tratativa com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com objetivo de o órgão federal disponibilizar o recurso necessário para realização da obra, avaliada em R$2,7 milhões.
As 17 detentas que cumpriam pena no presídio foram retiradas do espaço, sendo que sete tiveram a progressão de pena para o monitoramento por tornozeleira eletrônica e dez foram recambiadas para a Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Tarauacá.