Os consumidores de energia elétrica no Acre terão um alívio no reajuste da conta de luz após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizar, nesta sexta-feira (26), a destinação de R$ 5,6 bilhões para atenuar os aumentos tarifários de distribuidoras em todo o país.
O Acre está entre os estados beneficiados pela medida. Segundo a agência, os reajustes homologados até julho que ainda não haviam considerado os recursos da repactuação das parcelas de Uso do Bem Público (UBP) serão revisados. Além do Acre, a medida também alcança distribuidoras do Ceará, Rondônia, Roraima, Minas Gerais e Tocantins.
A Aneel informou que as tarifas dessas distribuidoras serão republicadas a partir de agosto, já com a incorporação dos recursos, o que reduzirá o impacto do reajuste para os consumidores. Para as distribuidoras que tiverem os reajustes aprovados a partir de agosto, os valores serão considerados diretamente no cálculo das novas tarifas.
Os R$ 5,636 bilhões foram obtidos por meio da assinatura de termos aditivos aos contratos de concessão de geradoras de energia para a repactuação das parcelas de Uso do Bem Público (UBP), uma espécie de royalty pago pelas usinas hidrelétricas à União. O montante foi corrigido pela taxa Selic antes de ser destinado à modicidade tarifária.
Ao todo, 24 das 34 geradoras elegíveis aderiram à renovação antecipada dos contratos de concessão, viabilizando a arrecadação dos recursos. A expectativa inicial da Aneel era levantar cerca de R$ 7 bilhões, mas o valor efetivamente obtido ficou em R$ 5,636 bilhões.