O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse, nesta segunda-feira, dia 22, durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, que vê com “alegria a pauta do enfrentamento à corrupção” ao comentar os protestos que ocorreram pelo Brasil no último domingo, dia 21.
As manifestações reuniram brasileiros que são contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que foi aprovada na Câmara, e contra a anistia dos envolvidos em atos golpistas.
“No tocante à ‘PEC da Blindagem’, preciso dizer que vejo com alegria a pauta do enfrentamento à corrupção e de malfeitos à vida pública voltar à vida do país. Acho que essa é uma pauta que ficou um pouco negligenciada e acho que é preciso retomá-la”, afirmou.
Em relação à anistia, o ministro falou sobre a possibilidade do legislativo deliberar sobre a não cumulação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Democrático de Direito.
“Observei que apliquei penas menores [no julgamento da tentativa de golpe] porque não acumulei os crimes de golpe de Estado com abolição violenta do Estado de direito. Na ocasião, eles comentaram a pretensão de aprovar uma legislação nesse sentido, que corresponde ao que eu acho (…) acho que faz mais sentido do que reduzir o tamanho das pena. Essa é uma alternativa que me soa razoável”, disse.