Início / Versão completa
Política

Alcolumbre amplia sua influência e se consolida como mediador entre Planalto e Congresso

Por O Globo. 17/10/2025 09:44
Publicidade

No momento em que tenta emplacar a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se colocou na quinta-feira mais uma vez como fiador dos interesses do governo no Legislativo. O parlamentar cedeu aos apelos da equipe de articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a sessão que analisaria os vetos ao projeto do novo licenciamento ambiental. A votação resultaria, segundo integrantes do próprio Palácio do Planalto, na segunda derrota expressiva do Executivo no Congresso em menos de um mês.

Publicidade

Alcolumbre não esconde a preferência por Pacheco na corrida pelo STF, mas Lula não abre mão de centralizar o processo de escolha do sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria foi publicada em Diário Oficial na quarta-feira. Segundo auxiliares próximos de Lula, o favorito ao posto é o advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também é cotado.

Mediador da relação

Ao mesmo tempo em que atua para projetar Pacheco, Alcolumbre tem ampliado sua influência sobre o ritmo das votações e se consolidado como mediador entre Planalto e Congresso.

Nesta semana, o senador assumiu a dianteira das negociações em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em meio à tensão pela possível aprovação de um calendário que obriga o pagamento antecipado de emendas parlamentares — medida que, se confirmada, pode engessar ainda mais o Orçamento de 2026 e impor novas limitações ao governo.

Publicidade

Desde que Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada, o presidente do Congresso tem ampliado sua interlocução com o governo e com o Judiciário, em uma tentativa de se afirmar como um dos principais operadores da política nacional.

Alcolumbre vem se empenhando em reduzir o atrito entre Planalto e Legislativo e em apresentar-se como peça-chave da governabilidade.

Nas últimas semanas, o senador do Amapá participou de reuniões com ministros do STF, como Edson Fachin, e conversou diretamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o impasse no Orçamento de 2026.

Na quarta-feira, Pacheco disse que não recusaria uma indicação de Lula ao STF, mas ressaltou que respeitaria qualquer desfecho (leia mais na página 6).

Depois de ouvir ministros do Supremo sobre a sucessão de Barroso, Lula deve conversar com Alcolumbre. A decisão sobre a indicação, porém, não deve ser alvo de “debate”, segundo aliados.

Auxiliares de Lula argumentam que o presidente não abre mão de sua prerrogativa de fazer a escolha do nome a ser indicado para o Supremo.

A aposta entre aliados do petista é que, ao conversar com o presidente do Senado, Lula já terá tomado a decisão e levará o nome do indicado como fato consumado.

Lula, no entanto, precisa do apoio de Alcolumbre. O escolhido pelo petista precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

Durante conversa de Lula com ministros do STF na noite de terça-feira, os magistrados aproveitaram para transmitir a expectativa de que a escolha seja de um nome de “peso” — alguém capaz de preservar a autoridade institucional do tribunal.

Lula, por sua vez, reforçou que ainda está refletindo e que fará uma “boa escolha” para a composição da Corte.

Em outra frente, no Congresso, após intensas negociações durante a semana, o governo conseguiu adiar a votação dos vetos presidenciais ao projeto do novo licenciamento ambiental. Especialistas e entidades da área ambiental consideram a legislação aprovada pelo Congresso um desmonte da proteção ao meio ambiente, enquanto seus defensores argumentam que ela agiliza autorizações para obras e empreendimentos, diminuindo a burocracia estatal.

No Planalto, o temor sobre o custo político e de imagem era agravado pela proximidade da COP30, a maior conferência climática do mundo, que acontece no mês que vem em Belém.

Em agosto, ao vetar 63 dispositivos do texto aprovado pelos parlamentares, o Planalto anunciou o envio de um projeto de lei para preencher lacunas deixadas pelos vetos e de uma Medida Provisória (MP) que institui o modelo de Licença Ambiental Especial (LAE) — permitindo maior agilidade em obras consideradas prioritárias, mas sem a previsão de análise em uma única etapa, como previa o texto original.

Na órbita de Alcolumbre

Além de adiar a análise dos vetos presidenciais e conduzir as negociações sobre o Orçamento de 2026, Alcolumbre se alinhou ao governo em relação à anistia aos condenados pelo STF na trama golpista. O presidente do Senado se opôs a uma anistia “ampla e irrestrita”, defendida por bolsonaristas, e freou ainda o projeto de redução de penas impostas pelo Supremo — o PL da Dosimetria. Sem um aceno do presidente do Senado, a Câmara não pretende votar o projeto para não repetir o desgaste da PEC da Blindagem, derrubada pela Casa vizinha. O relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aguardava sinalização de Alcolumbre para apresentar o texto.

Em relação ao Orçamento, além da preocupação do governo com a pressão dos parlamentares por um calendário de liberação de emendas (leia mais na página 8), há negociações em curso para recompor receitas após a derrubada da Medida Provisória alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na quarta-feira, Alcolumbre participou de reunião com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e Haddad sobre o assunto. Após o encontro, o titular da Fazenda disse que pediu ao presidente do Senado a retomada da discussão de pontos da MP que são “incontroversos”.

Já quanto aos vetos ao projeto do novo licenciamento, as negociações com a bancada ruralista são centralizadas na senadora Tereza Cristina (PP-MS). Embora institucionalmente defenda a derrubada integral e em bloco dos vetos, ela e o relator do projeto, o deputado Zé Vitor (PL-MG), têm admitido a interlocutores a possibilidade de manter parte dos vetos a alguns dispositivos do texto.

Nas negociações, integrantes da equipe de articulação do governo têm argumentado que, se não houver acordo e os vetos forem derrubados integralmente, a gestão Lula deverá ajuizar uma ação junto ao Supremo sob o argumento de que, tal como foi aprovado pelo Congresso, o projeto de lei é inconstitucional.

Recomendado
Publicidade
Ver matéria completa no site
Página AMP gerada pelo Tupa AMP Pro com componentes válidos para AMP. Scripts comuns do tema são bloqueados nesta versão para reduzir erros de validação.