A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus em favor da professora Elidiana de Castro Gomes, condenada duas vezes por estelionato contra idosos.
A Corte determinou a imediata expedição da guia de execução definitiva da pena, independentemente dos efeitos do mandado de prisão, permitindo que a defesa faça os pedidos cabíveis perante o Juízo das Execuções Criminais, como eventual solicitação de prisão domiciliar.
Elidiana foi condenada à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de estelionato contra idosos, cometidos por 20 vezes, com abuso de confiança e fraude, e concurso material.
A decisão da Câmara Criminal reforça que a execução da pena é competência do Juízo das Execuções Criminais, não sendo cabível discutir o cumprimento da pena por meio de habeas corpus.
O caso ganhou repercussão após Elidiana, enquanto trabalhava prestando serviços no Lar Vicentino, onde vivem mais de 40 idosos, cometer novos golpes, apropriando-se de cerca de R$ 15 mil de duas vítimas.
Segundo o delegado Rêmulo Diniz, responsável pela investigação, uma das vítimas tem saúde fragilizada e não tem controle sobre suas contas bancárias. “Ela conquistou a confiança desses idosos e se apropriou dos cartões deles. Temos os extratos bancários e imagens dela realizando os saques”, afirmou.
No passado, a professora já havia lesado uma vítima de 69 anos, subtraindo cerca de R$ 55 mil.