A fiscalização sobre o mercado de azeites no Brasil ficou mais intensa em 2025. Até outubro, 22 marcas foram retiradas das prateleiras ou tiveram lotes suspensos por determinação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As ações miram fraudes, irregularidades fiscais e riscos à saúde pública.
A medida mais recente atingiu o azeite Ouro Negro, vetado nesta segunda-feira (20). O produto foi apreendido pela Anvisa após ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura. De acordo com o governo federal, a marca possui origem desconhecida, e a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
Problemas cadastrais como esse estão entre as principais causas das proibições. Em outros casos, as análises laboratoriais identificaram adulterações, falsificações e até a mistura de óleos vegetais em produtos vendidos como azeite de oliva. Segundo o Mapa, há situações em que o consumo pode representar risco à saúde dos consumidores.
Desde o início de 2024, o governo já emitiu mais de 70 proibições envolvendo marcas e lotes de azeite. A Anvisa e o Mapa mantêm listas públicas e atualizadas com os produtos vetados, e algumas marcas aparecem em ambas as relações.
Marcas proibidas em 2025:
Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
Entre os principais motivos das proibições estão:
- importação e distribuição por empresas com CNPJ inativo;
- adulteração ou falsificação dos produtos;
- inclusão de óleos vegetais na composição;
- irregularidades sanitárias nas fábricas;
- rotulagem incorreta;
- ausência de licenciamento sanitário;
- origem ou composição incerta.