O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (1) para tratar de duas demandas importantes envolvendo moradores de Porto Walter e Tarauacá.
Longo destacou a situação de famílias que ocupam terras há décadas em Porto Walter e que estão sendo ameaçadas por supostos proprietários. “Muitos posseiros e proprietários estão sendo ameaçados, chantageados naquele município por supostos proprietários de terra que tentam tirar essas pessoas que estão lá há muitos e muitos anos, que têm todos os direitos garantidos pela legislação, como, por exemplo, o direito de usucapião. São famílias que estão lá há 10, 15, 20 anos e que repentinamente passaram a ser ameaçadas”, explicou.
O parlamentar informou que, a partir de um apelo à Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), foi designada uma equipe para atender in loco essas famílias entre os dias 13 e 17 de outubro, no Centro Cultural Maria Zenaír Gomes.
“Estendo meus agradecimentos à Defensoria Pública do Estado do Acre por ter atendido esse nosso apelo e deslocado uma equipe que vai dar atendimento ao município. Certamente isso vai trazer muito mais tranquilidade e segurança a essas famílias que há muitos anos estão dando uma contribuição muito importante para o desenvolvimento e também para a segurança alimentar de Porto Walter”, disse Longo.
O deputado orientou os moradores a levarem documentos pessoais e comprovantes de posse, incluindo testemunhas ou registros de compra e venda de antigos ocupantes, para facilitar o atendimento jurídico.
Clínica de recuperação em Tarauacá
Longo também trouxe à tona uma demanda da população de Tarauacá, relacionada ao combate à dependência química. Segundo ele, ele esteve reunido com a vereadora Camila, que propôs a criação de uma clínica de recuperação no município.
“Ela encontrou um edifício próprio do Estado, que está abandonado, e está pedindo a cessão desse terreno para que possa ser instalada a clínica de recuperação. A APADEC se dispôs a recuperar o espaço e dar toda a infraestrutura necessária. O que falta agora é apenas que o Governo do Estado faça a cessão do imóvel ao município de Tarauacá”, explicou o deputado.
Longo acrescentou que o prefeito Rodrigo Damasceno já concordou com a proposta e que, após a cessão, será firmado um termo de cooperação entre a APADEC e o município para iniciar os trabalhos.