O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue a participação dos deputados Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC) em possíveis desvios de emendas parlamentares.
A decisão foi motivada por denúncias apresentadas pelas organizações Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que integram um processo no STF sobre a falta de transparência e rastreamento desses recursos.
As suspeitas envolvem quatro municípios: Arari (MA), Zabelê (PB), Tartarugalzinho (AP) e Porto Walter (AC).
Em Arari, R$ 1,25 milhão destinado por Pedro Lucas para recuperar estradas vicinais teria “sumido”, segundo reportagem de O Globo.
Em Porto Walter, Barbary teria favorecido familiares ao direcionar emendas para regularizar estradas abertas ilegalmente em terras indígenas, conforme apuração da Folha de S. Paulo. O caso também envolve o ex-deputado Flaviano Melo (MDB-AC).
Em Zabelê, a ex-deputada Edna Henrique (Republicanos-PB) também é citada em supostos esquemas de fraude.
Diante dos indícios de crime, Dino ordenou que a PF abra ou incorpore novos inquéritos para apurar os casos.
O OUTRO LADO
O deputado do Acre negou as denúncias e afirmou que destinou emenda apenas para a produção de um estudo técnico sobre a estrada.
“O deputado federal Zezinho Barbary esclarece que a única emenda de sua autoria relacionada ao ramal em Porto Walter foi destinada via Governo do Estado do Acre (DERACRE), no valor de R$ 200.000,00, exclusivamente para a elaboração do Plano de Mitigação — etapa técnica obrigatória para cumprir todas as normas e exigências ambientais”, diz a nota enviada ao ContilNet pelo próprio parlamentar.
“Esse estudo é indispensável para viabilizar, dentro da legalidade, a futura estrada que poderá retirar Porto Walter do isolamento, atendendo a uma demanda histórica e de vital importância para a população do município”, acrescentou.
Por fim, o deputado reiterou que não há recursos de seu mandato destinados à construção do ramal.
“O deputado reafirma que não existe qualquer outro recurso de emenda parlamentar de sua autoria destinado à construção ou regularização desse ramal em Porto Walter”, concluiu.
Com a ordem, cabe agora à PF avaliar os documentos apresentados, investigar os indícios de ilegalidades e decidir se as informações serão anexadas a apurações já existentes ou se novos inquéritos deverão ser abertos.
- Com informações da CNN Brasil e ContilNet.