O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), designado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para relatar na Casa o PL Antifacção, disse nesta quarta-feira, 19, em entrevista à GloboNews que “os ruídos” sobre a Polícia Federal (PF) serão resolvidos no Senado. Ele avaliou que é preciso chegar a um texto “consensual” e que o conteúdo aprovado nesta terça-feira, 18, pela Câmara dos Deputados já está muito próximo do que a PF pretende.
“Vamos entregar um texto apto a ser votado no Senado ainda este mês e, com certeza (com as alterações que serão feitas) deverá voltar à Câmara dos Deputados”, adiantou Vieira, que também faz parte do colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
A Câmara aprovou o projeto de lei antifacção, nos termos do substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Governistas reclamaram das atribuições da PF e de questões relacionadas ao financiamento da corporação. O texto-base foi aprovado por 370 votos a 110, e a redação final da proposta foi chancelada em votação simbólica. A proposta que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil vai agora ao Senado, sob relatoria de Vieira.
Após a aprovação na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que no debate sobre o texto “não existiram heróis e vilões”. “Políticos podem fazer valer suas narrativas, mas verdadeiro vilão é o crime organizado e o herói é o povo brasileiro”, afirmou. Segundo Mota, a Câmara ‘faz história’ por entregar uma “resposta dura contra criminosos”.
A votação contou com resistência da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que agora se prepara para tentar modificar pontos do texto no Senado, especialmente quanto à destinação dos bens do crime para fundos federais. Governistas tentaram adiar a deliberação e votar o projeto original encaminhado à Câmara, mas sem sucesso.