A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta terça-feira (9), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja autorizada sua ida ao hospital para intervenções cirúrgicas e que seja concedida prisão domiciliar humanitária.
Na petição, eles anexam uma avaliação médica que diz que “o ex-presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registrada nos presente autos, como em razão da piora do diagnóstico de hernia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica”.
“O paciente Jair Messias Bolsonaro evolui com quadro de soluço incoercível prolongado e refratário às medidas convencionais. Foi submetido anteriormente ao tratamento medicamentoso otimizado com drogas de primeira e segunda linha, medidas clínicas e comportamentais usuais, além de investigação diagnóstica com exclusão de causas secundárias tratáveis, com ausência de melhora clínica com todas as terapias previamente instituídas.”
“Em razão da persistência do quadro, que gera impacto significativo em repouso, alimentação, sono, respiração e qualidade de vida, há indicação médica de bloqueio anestésico do nervo frênico, procedimento reconhecido como opção terapêutica em casos de singultos graves e refratários.”
“A infiltração anestésica é devido à necessidade clínica imediata, visando reduzir a hiperatividade diafragmática responsável pelo reflexo do singulto e proporcionar alívio sintomático. Dessa forma, justifica-se plenamente a realização do bloqueio do nervo frênico, visto que todas as medidas menos invasivas já foram tentadas sem sucesso”, prossegue.
Afirma ainda que “o paciente apresenta também, como evidenciado em relatório enviado previamente, diagnóstico de hernia inguinal unilateral (CID 10 K 40.9) com indicação de tratamento cirúrgico, denominado herniorrafia inguinal convencional (TUSS 31009115)” e que “nas últimas semanas tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços. Assim torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral.”
Para os advogados, “os fatos e documentos médicos que se seguiram ao pedido, inclusive a piora de seu quadro e a necessidade de intervenção cirúrgica ora apresentada, evidenciaram ainda mais a precariedade e delicadeza do estado de saúde do Peticionante”.
Prisão humanitária
Os advogados Celso Villardi, Paulo Bueno e Daniel Tesser defendem ainda na petição que Bolsonaro seja remetido a prisão domiciliar humanitária em razão de sua condição de saúde. Eles alegam que a violação da tornozeleira eletrônica não significa que o ex-presidente iria tentar fugir e que, na verdade, ele agiu sob confusão mental por efeitos de novos remédios em sua receita.
“Os subscritores então apuraram que não houve tentativa de rompimento ou retirada da tornozeleira, mas sim um ato isolado decorrente de quadro de confusão mental provocado pela interação indevida de medicações prescritas, o que levou o Peticionante a acreditar, alucinadamente, que havia “escutas” no dispositivo”, dizem.
“E, de fato, a “pulseira” do dispositivo de monitoramento permaneceu íntegra e o próprio Peticionante foi quem, de maneira espontânea e colaborativa, comunicou imediatamente a necessidade de substituição do equipamento, permitindo o pronto acesso da equipe responsável e contribuindo ativamente para a regularização da monitoração”, complementam.