A fortuna deixada por Silvio Santos,que morreu em agosto de 2024, aos 93 anos, após complicações decorrentes de uma broncopneumonia, passará por uma avaliação feita por peritos independentes. A decisão é da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo e atende a um pedido apresentado pela viúva e pelas filhas do comunicador. O objetivo é esclarecer a situação de um montante de R$ 429 milhões mantido pelo empresário em um paraíso fiscal nas Bahamas, segundo revelou a Folha de S.Paulo. O processo corre em sigilo.
No ano passado, as herdeiras recorreram à Justiça para contestar a cobrança do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo progressivo que incide sobre heranças e doações. O questionamento gira justamente em torno dos R$ 429 milhões depositados fora do país. Para liberar o valor, o governo paulista exigiu o pagamento de R$ 17 milhões em impostos — quantia que foi recolhida, mas que poderá ser restituída à família caso o pedido das herdeiras seja aceito.
Íris Abravanel e as filhas — Patrícia, Rebeca, Cíntia, Silvia, Daniela e Renata — alegam que o imposto não deveria ter sido aplicado porque os recursos estão integralmente no exterior, o que, segundo elas, afastaria a incidência da legislação tributária brasileira. A maior parte da soma citada permanece sob administração da Daparris Ltd, empresa sediada nas Bahamas e da qual Silvio era o principal acionista. O arquipélago caribenho é conhecido mundialmente pelas regras fiscais mais brandas e pelo sigilo que oferece a investidores.
O tamanho real do patrimônio
A real dimensão da herança de Silvio Santos surpreendeu até especialistas do mercado financeiro. Documentos anexados ao processo indicam que o espólio do apresentador chega a R$ 6,4 bilhões — valor quatro vezes superior às estimativas anteriores, que giravam em torno de R$ 1,6 bilhão. Para analistas, essa grande diferença revela o estilo discreto com que Silvio administrava suas empresas, incluindo o SBT. Durante toda a vida, ele evitou divulgar números sobre seus negócios e desencorajava qualquer tipo de ostentação, inclusive entre as filhas.
A perícia determinada pela Justiça deverá durar cerca de 60 dias e será custeada pela própria família Abravanel. O perito terá a função de examinar detalhadamente “o patrimônio líquido das sociedades empresárias indicadas”, conforme despacho do juiz responsável pelo caso.
Posição da família
Até agora, as herdeiras não comentaram publicamente o andamento do processo. Em nota, o Grupo Silvio Santos classificou o tema como uma questão estritamente familiar. No início deste ano, a viúva e as filhas já haviam afirmado, também por meio de comunicado, que todo o acervo patrimonial de Silvio está integralmente declarado.
“Elas apenas exerceram um direito previsto na legislação brasileira”, dizia o texto enviado à imprensa. “Todo o patrimônio do apresentador foi informado minuciosamente em sua declaração de Imposto de Renda.”
A reportagem de IstoÉ Gente entrou em contato com a assessoria do SBT e com a família Abravanel, que informaram que não irão se manifestar sobre o assunto.