A Prefeitura de Porto Walter publicou, no dia 28 de novembro de 2025, o Decreto nº 296/2025, por meio do qual o prefeito Sebastião Nogueira de Andrade determinou a exoneração de servidores comissionados em diferentes secretarias municipais. O decreto também revoga as nomeações anteriores dos profissionais listados.
De acordo com o documento, as exonerações atingem setores estratégicos da administração, incluindo áreas de protocolo, arquivo, fiscalização, vigilância em saúde, assistência social, educação e infraestrutura. As mudanças contemplam servidores das seguintes pastas:
Gabinete do Prefeito
Foram exonerados servidores do Setor de Protocolo e Arquivo:
Itamira Ferreira da Silva (Dec. nº 82/2025)
Pedro Henrique Pinheiro do Nascimento (Dec. nº 116)
Secretaria Municipal de Administração
As exonerações ocorreram no Departamento de Supervisão das Comunidades, Setor de Arquivo Geral e Subdepartamento de Fiscalização de Contratação:
José Gadelha das Chagas (Dec. nº 56/2025)
Antônia Francisca da Silva (Dec. nº 170/2025)
Bruno Lima da Silva (Dec. nº 108/2025)
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral
Houve exoneração no Departamento de Planos, Projetos e Convênios (nome não especificado no decreto).
Secretaria Municipal de Educação
Aldenisio Ferreira da Cunha (Dec. nº 74/2025)
No Setor do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE):
Marcele Tiane Sales Pinheiro (Dec. nº 204/2025)
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo
Exoneração registrada no Setor de Protocolo e Arquivo (sem nome especificado).
Secretaria Municipal de Assistência Social
José Francisco Santos da Silva (Dec. nº 207/2025), do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS.
Secretaria Municipal de Saúde
O decreto lista o maior número de exonerações, distribuídas por diversos departamentos:
Vigilância Sanitária
Elair Costa Silva (Dec. nº 126/2025)
Vigilância em Arboviroses
Maria Gracilene Silva de Almeida (Dec. nº 127/2025)
Controle de Tuberculose
Antonia Eliene Ribeiro Farias (Dec. nº 239/2025)
Assistência à Saúde
Raimundo Ferreira de Oliveira (Dec. nº 128/2025)
Abastecimento de Água e Saneamento
José Vagner Rodrigues de Lima (Dec. nº 85/2025)
Vigilância Ambiental em Saúde
Maria Leudice Alves de Souza (Dec. nº 245/2025)
Educação em Saúde
Jamilsa Silva Pereira (Dec. nº 247/2025)
Vigilância Nutricional
Aldenizia Lima Flores (Dec. nº 242/2025)
Programa Nacional de Transferência de Renda
Francisco Kevin Cabral (Dec. nº 186/2025)
Cartão Nacional do SUS
Antônia Maria José Pereira Dias (Dec. nº 243/2025)
Fiscalização Sanitária
José Romerito S. Souza (Dec. nº 184/2025)
Messias Silva de França (Dec. nº 246/2025)
Protocolo e Arquivo
Sara Firmino da Silva (Dec. nº 187/2025)
Ricardo da Conceição Bezerra (Dec. nº 188/2025)
Demais setores da Saúde:
Ariane Lima de Oliveira (Dec. nº 185/2025)
Antônio Ronaldo Sampaio da Silva (Dec. nº 240/2025)
Maria Neila Vasconcelos da Silva (Dec. nº 244/2025)
Adna Monteiro do Nascimento (Dec. nº 241/2025)