Pelo menos 25 postos de combustíveis foram fiscalizados no Acre e 14 bicos de abastecimento acabaram reprovados durante operação integrada realizada entre os dias 10 e 13 de março. A ação, que também identificou irregularidades e gerou autuações, foi coordenada por órgãos de defesa do consumidor e fiscalização do setor.
Ao todo, foram inspecionados 356 bicos de abastecimento, com índice de reprovação de cerca de 4%. Além disso, a operação resultou na lavratura de cinco autos de constatação por irregularidades e na emissão de seis relatórios de orientação por parte do Procon/AC.
O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/AC) também realizou duas autuações durante as fiscalizações, que ocorreram nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard e Bujari.
As ações fazem parte da operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, que reúne o Procon/AC, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante as inspeções, foram verificados itens como a correta exposição de preços, a qualidade e procedência dos combustíveis, as formas de pagamento e o funcionamento das bombas medidoras. Em casos de irregularidade, os equipamentos podem ser interditados.
A mobilização ocorre em meio a indícios de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, reajustes sem justificativa baseada em custos podem ser considerados prática abusiva.
“As equipes seguem atuando nesta semana na região do Vale do Juruá, ampliando a fiscalização e reforçando o monitoramento do mercado”, informou o Procon/AC.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem denunciar por meio do telefone 151 ou pelo número (68) 3223-7000. As informações são utilizadas para direcionar novas ações de fiscalização.