Após chuvas e erosão, Dnit decreta situação de emergência em trecho da BR-364

Os danos causados pelas fortes chuvas do fim de dezembro de 2025 levaram o governo federal a reconhecer situação de emergência em um trecho da BR-364, no Acre. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13).

O documento foi assinado no dia 9 de janeiro de 2026 pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado, Ricardo Augusto Mello de Araújo.

Segundo o Dnit, o ponto mais afetado está localizado no quilômetro 722 da rodovia. No local, o aumento do volume de água do igarapé Santa Luzia, provocado pelas chuvas intensas dos dias 27 e 28 de dezembro, deixou o solo encharcado. Essa condição comprometeu a base da estrada, causando erosões profundas, afundamentos e rompimento do asfalto, além de danos nos taludes laterais.

O órgão destaca que a degradação do trecho vem se agravando com o tempo, aumentando os riscos para motoristas que trafegam pela rodovia.

A portaria também valida uma Declaração de Situação de Emergência já emitida pelo próprio Dnit e tem como base a Resolução DNIT nº 020/2021. Essa resolução estabelece regras para contratações e ações emergenciais, permitindo que o departamento adote procedimentos mais rápidos para realizar obras urgentes, como serviços de contenção, recuperação da pista e reforço da estrutura da rodovia, com foco na segurança dos usuários.

Além do trecho da BR-364, a área abrangida pela medida inclui pontos da BR-307, como o subtrecho entre o rio Liberdade e o acesso à BR-307, além de segmentos próximos aos municípios de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo.