O ministro do Superior Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (7/1) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, a respeito da nota divulgada sobre a assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão.
Mais cedo, o CFM havia determinado que o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal instaurasse uma sindicância sobre o tratamento prestado a Bolsonaro. Em nota, a autarquia cita denúncias que “expressam inquietação” quanto a assistência médica ao ex-presidente e que “causam extrema preocupação à sociedade brasileira”.
A determinação de Moraes considera a solicitação de sindicância nula e ação do CFM, ilegal. Ele aponta que o Conselho não tem competência de fiscalização neste caso, “demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”.
Ele também nega que houve omissão ou inércia no atendimento à Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado. O objetivo do depoimento à PF, que deve ser feito em até dez dias, é explicar “a conduta ilegal do CFM e para que se apure a eventual responsabilidade criminal”, decidiu Moraes.
O Hospital DF Star também deverá encaminhar à PF os exames médicos e laudos referentes a Jair Bolsonaro em até 24 horas.
Quem é o presidente do CFM?
José Hiran é o autor de um artigo intitulado “A esperança venceu o medo”, que comemora a vitória do ex-presidente nas eleições de 2018. O texto foi publicado no site do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, onde ele atuava como diretor-tesoureiro.
Durante a pandemia do covid-19, ele defendeu a postura do então presidente da República frente à crise que deixou mais de 700 mil mortos no Brasil. “Se ele cometeu deslizes na comunicação dessa crise, por outro lado, não se pode ignorar que seu Governo se desdobrou para aumentar a oferta de leitos de internação e de UTI”, declarou na época.
Em 2024, ele compareceu ao Senado Federal para expor posições sem evidências científicas que defendiam a PL da Gravidez Infantil, conhecida como “PL do Estupro”, que pune com prisão pessoas que tenham realizado aborto.