A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Graco, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela realização de shows musicais custeados pela Secretaria Municipal de Cultura de Sena Madureira, no interior do Acre.
Os eventos ocorreram durante a feira agropecuária do município, em setembro de 2024, e teriam sido financiados com recursos provenientes de emendas parlamentares.
De acordo com apuração da reportagem, entre os alvos da operação estão o deputado federal Eduardo Velloso, o ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e o advogado Giordano Simplício Jordão.
Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar em Rio Branco e também em seu apartamento funcional, em Brasília. Até a última atualização desta matéria, os citados não haviam se manifestado.
Suspeita de desvio de recursos
As investigações apuram a suspeita de desvio de aproximadamente R$ 912 mil em recursos oriundos de emendas parlamentares na modalidade de transferência especial, conhecidas como “Emendas Pix” — mecanismo que permite o repasse direto da União aos municípios, sem necessidade de convênio ou prestação de contas prévia.
Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Acre e do Distrito Federal. A Justiça também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
Contrato sob investigação
O foco da apuração é um contrato de aproximadamente R$ 1,3 milhão, firmado por meio de inexigibilidade de licitação, para a realização de três shows musicais durante a feira agropecuária de Sena Madureira.
Segundo a Polícia Federal, foi identificado sobrepreço que pode chegar a R$ 912 mil.
Entre as irregularidades levantadas estão a possível montagem artificial do processo de contratação e o uso de cartas de exclusividade consideradas irregulares, o que indica que a empresa contratada teria atuado apenas como intermediária, sem representação oficial dos artistas — prática vedada pela legislação.
Outro ponto destacado na investigação é o pagamento integral antecipado do contrato, realizado poucos dias após a assinatura e cerca de dois meses antes da realização dos shows, em desacordo com as normas legais vigentes.
Como denunciar
A CGU orienta que denúncias sobre a operação ou outras irregularidades podem ser feitas pela plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União (OGU). O envio pode ser anônimo, bastando selecionar a opção “Não identificado”, marcar “Operações CGU” no campo de assunto e informar o nome da operação e a unidade da federação.
