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Brasil

Carnaval é feriado? Veja calendário, quem pode folgar e o que diz a lei

Por Isto É. 09/02/2026 08:06
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Foliões que trabalham em empresas com expediente no Carnaval podem ficar tristes: para muitos, a data não é um feriado oficial. Especialistas explicam que a legislação federal estabelece o período entre segunda-feira e terça-feira como ponto facultativo. Isso significa que a decisão final sobre funcionar ou não cabe a cada empresa, respeitadas as regras específicas de estados e municípios.

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No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a Lei nº 5.243, de 14 de maio de 2008, estabeleceu a terça-feira de Carnaval como feriado estadual. Ainda assim, os trabalhadores podem ser obrigados a trabalhar na segunda-feira, na quarta-feira de cinzas ou no final de semana, caso já tenham jornada regular nesses dias.

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