Uma criança indígena morreu, no último dia 25 de janeiro, em Brasiléia, após apresentar um quadro grave de desnutrição, diarreia constante e vacinação atrasada, mesmo depois de reiteradas orientações feitas por profissionais de saúde à família. O caso foi acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que apontou omissão dos genitores e determinou o envio dos autos para a área criminal, para apuração de possível responsabilidade penal. As informações foram divulgadas na edição desta segunda-feira (2) do diário eletrônico da instituição.
A situação chegou ao conhecimento do MP por meio de um comunicado de uma agente comunitária de saúde, que relatou que a criança apresentava sinais evidentes de desnutrição e não estava recebendo atendimento médico adequado. Segundo os registros, a família foi orientada diversas vezes, mas não tomou providências efetivas.
Relatórios médicos confirmaram que a criança sofria de marasmo nutricional, condição grave associada à desnutrição extrema. Exames laboratoriais foram solicitados e vacinas chegaram a ser aplicadas, mas, de acordo com a rede de proteção, o acompanhamento foi prejudicado pela alta mobilidade da família indígena e pela resistência do pai em dialogar com os profissionais.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) informou que, durante várias tentativas de visita, a criança não foi localizada no domicílio. Ainda assim, equipes de saúde chegaram a ser enviadas até a região para tentar realizar o atendimento.
Antes da adoção de medidas mais rigorosas, como a aplicação de medidas de proteção, a criança faleceu, conforme relatório social do Hospital Regional do Alto Acre.
Diante do óbito, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento administrativo, já que o objetivo principal era garantir a proteção da criança em vida. No entanto, o promotor responsável destacou que a morte ocorreu em um contexto de negligência familiar, uma vez que os pais tinham o dever legal de cuidado e foram alertados sobre a gravidade do quadro.
Por esse motivo, o caso foi encaminhado à Promotoria Criminal de Brasiléia, que vai analisar se houve crime por omissão, conforme previsto no Código Penal, quando alguém deixa de agir mesmo tendo obrigação e condições de evitar um resultado grave.