O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar em maio a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1. Segundo ele, a relatoria será definida na semana após o Carnaval.
“Daremos o prazo para que a CCJ Comissão de Constituição e Justiça possa discutir a admissibilidade. Depois, vamos criar a comissão especial e estabelecer um prazo para quem sabe no mês de maio, no mês de trabalhador, possamos ter essa discussão concluída e a matéria sendo votada na Câmara dos Deputados, com toda a responsabilidade que o tema requer”, disse.
As declarações ocorreram nesta terça-feira, 10, em participação virtual na conferência do banco BTG Pactual, realizada em São Paulo.
Segundo ele, porém, a discussão não será feita “à toque de caixa” e que deve conversar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre o projeto.
“Não é uma matéria a ser votada a toque de caixa. Ela tem impacto sobre o custo. Entendemos que o trabalhador precisa discutir, principalmente com o avanço das nossas tecnologias, com a automação, com aquilo tudo que a sociedade hoje se permite viver no que diz respeito a instrumentos de trabalho, podemos também discutir sobre um tempo de qualidade para o trabalhador”, falou o presidente da Câmara.
Para Motta, “há uma boa vontade para partidos da oposição e da base governista em fazer discussão” do projeto.
Na segunda-feira, 9, Motta decidiu apensar a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a outra PEC similar apresentada em 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No mesmo dia, o presidente da Câmara disse que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou “inadiável” e que o Congresso Nacional quer puxar para si o protagonismo na pauta. A expectativa é de que a PEC seja analisada na CCJ e, em seguida, por uma comissão especial, antes de ser apreciada no plenário em dois turnos.
‘Pauta da sociedade’
Motta disse que a prioridade da Câmara em 2026 será de uma “pauta da sociedade”, como a PEC da Segurança. Ele reafirmou que o projeto deve ser votado na Casa após o Carnaval.
O deputado falou que a Câmara sobre o “diálogo permanente com a equipe econômica” do governo e citou projetos como a reforma tributária, mas disse não esperar concentração de votações na pauta econômica. “Inauguramos o ano de 2026 sem termos uma pauta, digamos, densa do ponto de vista de aumento de arrecadação, de matérias econômicas mais complexas. Nós temos muito mais uma pauta de diálogo com a sociedade”, declarou.