“Não estamos na UTI, mas estamos caminhando para lá”, disse o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, à revista The Economist. A publicação diz que a degradação do cenário fiscal brasileiro coloca o país em rota de colisão.
A dívida pública bruta brasileira deve atingir 99% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2030, ante 62% em 2010, segundo projeção do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Mas para além do “desperdício” do governo, um artigo da revista britânica afirma que “a economia brasileira está sendo sufocada por interesses arraigados”, e aponta para os penduricalhos do que chamou de “setor público mimado”.
Gastos com programas de assistência social acabam virando uma “cortina de fumaça” para a “capacidade de grupos poderosos de extorquir benefícios de quem estiver no governo”, segundo a publicação.
“Sou um liberal clássico, mas cortar gastos com saúde e educação no Brasil não seria minha prioridade”, afirmou Fraga à reportagem da The Economist.
A revista destaca que “os gigantes que assolam a economia são as pensões e um código tributário vertiginosamente complexo”, apesar de, sobre este último, reconhecer que a reforma tributária possa trazer impulso ao PIB.
Apesar de o Brasil ainda ter uma população jovem comparável a de emergentes como o Chile, que tem despesas previdenciárias equivalentes a pouco mais de 3% de seu PIB, seus gastos com pensões se aproximam dos 9% do Japão e da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que têm populações consideravelmente mais velhas. Segundo dados da organização, nos próximos 25 anos, a perspectiva é de o Brasil superar os 12%.
“Isso apesar de uma modesta reforma em 2019 que introduziu uma idade mínima para aposentadoria. […] Grande parte desse dinheiro é consumida por um setor público mimado”, destaca a The Economist.
Enquanto o país tem um contingente de 40 milhões de pessoas empregadas no setor privado, há 13 milhões de funcionários públicos. As despesas com previdências nos dois sistemas são, contudo, praticamente as mesmas.
“Isso faz do Brasil uma exceção global. Benefícios generosos atraem os trabalhadores mais qualificados para o governo. Suas aposentadorias gigantescas, portanto, subsidiam a riqueza dos brasileiros”, ponta a revista.
O artigo ressalta que o Judiciário brasileiro é o segundo mais caro do mundo, custando 1,3% do PIB. Ademais, afirma que a cada ano, o governo federal perde o equivalente a 2,5% do PIB porque os tribunais determinam “pagamentos vultosos” de pensões e benefícios sociais. Enquanto isso, sublinha o fato de que os militares penduram as botas, em média, aos 55 anos e com aposentadoria integral.
“Precisamos fazer reformas estruturais ambiciosas, como a reforma da previdência, de cima para baixo. Não podemos ter aposentadorias enormes para os militares e o judiciário enquanto cortamos as aposentadorias do cidadão comum”, disse o número dois do Ministério da Fazenda, o secretário Dario Durigan.
A revista destaca que o Congresso tentou conquistar a confiança do mercado com o desenho do arcabouço fiscal para conter o déficit primário.
“Não funcionou. A menos que a previdência seja reformada, o mercado jamais confiará na retidão fiscal brasileira. Essa desconfiança está custando ao Brasil entre meio e um ponto percentual do crescimento do PIB anualmente, até US$ 250 bilhões na próxima década, caso nada mude”, pontua a The Economist.
“Se o Brasil conseguirá atingir seu potencial depende de os parlamentares eleitos em outubro encontrarem a coragem de enfrentar os interesses arraigados. […] A reforma da previdência é uma bomba política. A menos que os políticos encontrem a coragem para sanear a situação, o Brasil estagnará e mergulhará em uma crise”, conclui.