Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que a retificação de nome e gênero do masculino para feminino em cartório tem sido um caminho para o reconhecimento legal de mulheres trans no Acre.
Para a psicóloga Dahlia Pagu, de 24 anos, o momento em que conseguiu retificar os documentos em 2025 representou mais do que uma mudança burocrática.
“Gosto muito de nomear enquanto um renascimento. Foi e segue sendo um momento muito importante de percepção da minha própria autonomia e protagonismo de vida, quando o nome que eu escolhi para mim é socializado e legalizado enquanto cidadã brasileira”, afirmou.
De acordo com dados repassados pela entidade ao g1, 15 pessoas fizeram a alteração de nome e gênero para o feminino em 2025 no estado. Em 2026, uma mudança já foi registrada.
A retificação permite que pessoas trans atualizem nome e gênero diretamente em cartório, sem necessidade de decisão judicial, e garantem que os documentos passem a refletir a identidade de gênero da pessoa.
Dahlia explicou também que, embora o documento não defina a identidade de uma pessoa, o reconhecimento formal traz segurança no cotidiano. Depois da retificação, ela contou que situações comuns do dia a dia passaram a ser vividas com mais tranquilidade.
“Eu me sinto mais confortável na hora de apresentar meus documentos quando necessário, realizar consultas médicas, demandar um atendimento. Eu sei que quando meu nome for chamado, vai ser aquele que me identifico. A gente sabe que um papel não define tudo, mas às vezes é preciso sair do simbólico para o físico, dar concretude ao que sentimos”, contou.
Segundo ela, antes da mudança havia receio de passar por constrangimentos ao apresentar documentos com um nome que não correspondia à sua identidade.
“Muitas vezes o que vem junto são perguntas constrangedoras e momentos desconfortáveis. Agora tenho segurança para existir, estou amparada e existo legalmente para o Estado”, afirmou.
Processo e trajetória
Dahlia destacou que a escolha do nome e a decisão de retificar os documentos fazem parte de um processo individual. Para ela, o momento da retificação marcou uma mudança de perspectiva.
“Meu nome sempre foi um ponto muito delicado da minha história e demorei bastante tempo para escolhê-lo. Por muito tempo eu quis tornar minha transição mais confortável para outras pessoas e relevei diversas violências”, disse.
A psicóloga também ganhou destaque em 2024 ao se tornar a primeira trans a se formar em psicologia pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Na época da graduação, iniciada em 2019, ela percebeu a ausência de referências trans na área e decidiu levar o tema para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que abordou o amor monogâmico entre travestis.
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‘Escutem o próprio processo’
Para Dahlia, celebrar o Dia Internacional da Mulher com os documentos retificados também tem um significado simbólico.
“Apesar do que a sociedade diga com seus ataques transfóbicos, para o Estado, para mim e para quem importa, eu sou e sigo sendo uma mulher”, afirmou.
Ela também deixou uma mensagem para outras mulheres trans que pensam em passar pelo processo de retificação.
“Não se cobrem nesse processo e levem o tempo que for necessário. Não é uma obrigação, é uma escolha. Escutem o próprio desejo sem sentir culpa. Não é um papel que define quem vocês são, mas, se for da vontade, que realizem esse desejo”, completou.