O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta semana, um Projeto de Lei que promete reforçar o enfrentamento ao crime organizado no país, com foco direto no uso indevido de profissões regulamentadas para a prática de atividades ilícitas.
A proposta altera o Código Penal para criar um novo tipo de crime: o uso abusivo de habilitação ou registro profissional para facilitar, ocultar ou viabilizar delitos ligados ao tráfico de drogas e às organizações criminosas. A pena prevista é de 2 a 10 anos de reclusão, além de multa, podendo ser aplicada em conjunto com a punição do crime principal.
Combate direto às facções
Ao apresentar o projeto, Coronel Ulysses assume protagonismo em uma pauta sensível à segurança pública, ao mirar uma estratégia cada vez mais utilizada por facções: a cooptação de profissionais qualificados para dar suporte técnico às atividades ilegais.
Segundo o parlamentar, investigações recentes apontam que organizações criminosas têm se estruturado com alto nível de profissionalização, envolvendo advogados, pilotos, contadores e técnicos especializados.
“O crime organizado evoluiu. Hoje, não depende mais apenas de ‘mulas’, mas de profissionais que usam suas credenciais para facilitar crimes, o que representa uma grave traição à sociedade”, destaca o deputado.
Cassação imediata do registro
Um dos pontos mais duros do projeto é a previsão de cassação definitiva do registro profissional em caso de condenação. A medida será automática, sem necessidade de processo administrativo adicional nos conselhos de classe.
Na prática, isso significa que um profissional condenado por utilizar sua função para colaborar com o crime organizado será expulso da profissão de forma imediata.
Resposta firme à realidade da Amazônia
A iniciativa também dialoga diretamente com a realidade da região Norte, especialmente da Amazônia, onde rotas do narcotráfico e atuação de facções têm crescido de forma preocupante.
Coronel Ulysses, que tem forte atuação na pauta da segurança pública, reforça que o projeto é uma resposta concreta às novas dinâmicas do crime.
“O Estado precisa reagir com firmeza. Não podemos permitir que profissões respeitadas sejam usadas como ferramenta para fortalecer o crime organizado”, afirmou.
Protagonismo na segurança pública
Com a apresentação da proposta, o deputado acreano se posiciona como uma das vozes mais ativas no Congresso Nacional no combate às organizações criminosas, defendendo o endurecimento das leis e a responsabilização de todos os envolvidos na cadeia do crime.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Câmara e deve mobilizar o debate entre parlamentares e entidades de classe em todo o país.