O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas durante a prisão domiciliar concedida ao ex-mandatário.
A decisão foi tomada após a divulgação, nas redes sociais, de um vídeo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, gravado durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos. Na gravação, Eduardo afirma que estava fazendo o vídeo para mostrar ao pai.
— Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro — afirmou.
A manifestação ocorreu em meio às restrições impostas pela decisão de Moraes, que autorizou a prisão domiciliar temporária por 90 dias, após a alta hospitalar, para recuperação de um quadro de broncopneumonia. O ministro determinou que Bolsonaro não pode usar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa. Ele também está proibido de usar as redes sociais.
O ministro determinou, então, que os advogados do ex-presidente expliquem a publicação de Eduardo.
Na decisão que autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes estabeleceu que, ao fim desse período de 90 dias, a situação será reavaliada, inclusive com possibilidade de nova perícia médica, para verificar a necessidade de manutenção da medida. A domiciliar deverá ser cumprida na residência do ex-presidente, com imposição de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro apontou que, devido à idade de Bolsonaro, ao histórico médico e ao quadro de saúde apresentado por ele, o ambiente domiciliar é mais adequado neste momento para sua recuperação. Segundo Moraes, o boletim médico confirmou o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, com base em exame de imagem, indicando que Bolsonaro está em estado geral estável, mas ainda necessita de tratamento com antibióticos e monitoramento clínico por até duas semanas, a depender da evolução.